No. 5-1, January 2018
Índice
- Editorial - Separação de poderes e diálogos institucionais
- Is it time for a U.S. Article V Constitutional convention? A brief discussion about American constitutional reform procedure
- TWAIL - 'Third World Approaches to International Law' and human rights: some considerations
- The principle of the dignity of human person: a reading of the effectiveness of citizenship and human rights through the challenges put forward by globalization
- Inteligencia artificial: retos, desafíos y oportunidades - Prometea: la primera inteligencia artificial de Latinoamérica al servicio de la Justicia
- Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade
- Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)
- From an idealized separation of powers to its practical problems in the Rule of Law
- Los mecanismos de control constitucional aplicados a los actos administrativos en el Derecho Mexicano
- Diálogo' entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica
- Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
- Influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo
- O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
- Impeachment e devido processo legal
- Diálogos sanitários interinstitucionais e a experiência de implantação do NAT-JUS
- Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
- Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários