No. 11-3, September 2019
Índice
- Editorial
- The method of payment in international trade law with a look in dealers' methodology
- Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
- A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito: conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
- A trajetória da participação pública em matéria urbanoambiental no sistema jurídico brasileiro
- Capitalismo, globalização e a proposta de direito à cidade de Henri Lefèbvre
- A região metropolitana da grande Vitória e a aplicação da lei de acesso à informação: uma análise acerca da transparência ativa e passiva
- Proceso de institucionalizacion de la evaluacion de las politicas publicas en materia laboral en México.
- O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos: a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
- Exploring Housing Conditions Through Children's Eyes
- Judicialización de los conflictos urbanos. Las lógicas del Poder Judicial, sus efectos y productividad en el caso de Villa 15, en la ciudad de Buenos Aires (CABA)
- Abuso del derecho, propiedad e interés social: nuevas claves para la revisión de políticas habitacionales.
- Solidaridad: otra justificante para el Juicio Democrático Lato Sensu (JDLS) desde las perspectivas del contractualismo de Hobbes y de la justicia social de Rawls
- Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
- O direito à cidade nos interstícios do espaço público: parklets para que e para quem?
- A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
- Il contratto di rete tra imprese nella legislazione italiana: rete strutturata e non strutturata tra luci e ombre a dieci anni dalla a sua introduzione
- Vida urbana neoliberal: estudio de factores de jerarquización y fragmentación contra el derecho a la ciudad en Chile
- A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
- A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
- Regulação jurídica, meio ambiente e energia: desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
- Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
- Cidade moderna/colonial e desenvolvimentismo: uma crítica do cenário urbano brasileiro a partir do pensamento descolonial
- Políticas criminais, direito à cidade e capital social. Reflexões sobre a sustentabilidade de políticas públicas de tratamento da criminalidade e da violência
- A relação entre o direito 'dos' desastres e o direito 'nos' desastres
- A constitucionalidade da desapropriação judicial
- Criminalidade e as audiências de custódia em Rondônia: o desafio do desencarceramento.
- Utilização do facebook pelos governos locais para promoção de accountability com participação social
- Novas demandas, novos espaços: pessoas trans e ativismos on line como estratégia de visibilidade
- O encarceramento em massa e o aumento da violência nos estados da Amazônia Ocidental, 2005-2017: Análise e perspectivas
- Plano Diretor de cidades-gêmeas: análise sob a ótica da teoria institucional de Douglass North.