No. 13-1, March 2021
Índice
- Editorial
- Ferramentas de sustentabilidade urbana: cartografia social para um observatório na cidade
- Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
- Reflexões sobre as cidades, a pobreza, a política e seus limites e a delinquência nos espaços vulneráveis
- O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
- A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
- Comunidade Raízes da Praia: uma experiência de práticas insurgentes na cidade de Fortaleza
- Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
- Nuevos territorios en entornos de programas habitacionales públicos. Asentamiento informal Parque Ituzaingó Anexo II en Córdoba, Argentina
- Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
- Que este cambio no se reduzca al ladrillo'. Reinvención del barrio toba y alteridad indigena en la ciudad de resistencia (Argentina)
- O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
- Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP)
- O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável: o caso da agenda Teresina 2030 e do Observatório da Mobilidade
- Poder local e globalização: o empoderamento social e a proteção do patrimônio natural no federalismo brasileiro
- A relação cidade-campo em Marx: o capital, a renda da terra e o lucro
- Os bens comuns e o controle de desafetação de bens públicos
- O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
- Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
- Como as cidades brasileiras estão lidando com o Airbnb? Colocando a regulação em perspectiva
- O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade