No. 13-4, December 2021
Índice
- Editorial
- Editorial (Inglês)
- Acceso a las TICs en los entornos rurales. Aproximación desde la perspectiva comparada entre España y la Unión Europea
- Mitigação e adaptação das cidades às alterações climáticas: vulnerabilidades socioambientais e conflitos jurídicos na tutela das Áreas Urbanas de Preservação Permanente no Brasil
- Las posibilidades individuales de acceso en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos: CIDH, Corte IDH, Sistema Europeo y Sistema Africano
- Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en Bogotá: una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
- Estrategias de recuperación de predios baldíos en la ciudad de Toluca. Prospectiva de ordenamiento Urbano
- A função social do registrador de imóveis na efetivação, quando da regularização fundiária, do acesso à moradia formal e, em consequência, da dignidade humana
- A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
- The Second United Nations Conference on Human Settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part II
- Programa habitacional Casa Verde e Amarela: uma análise sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço púbico
- Metropolis law in Brazil: metropolization and the construction of the legal regime of brazilian metropolises
- O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
- Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
- Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
- Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas
- Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
- A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
- The special urban individual and collective usucapion by interversio possessionis of precarious tença in possession ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
- Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
- Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
- Squatting or invasion of private land or property? The argumentative strategy of Judicial Power on decisions involving occupying land without legal claim
- A perda de direito à cidade e a razão cínica: a naturalização da representação de imagem da cidade
- Cooperação Interlocal em Três Versões: parcerias, governança regional e metropolitana
- Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
- Política e expansão urbanas em Lavras-MG: o direito à cidade em disputa
- Operação urbana consorciada interfederativa: estudo sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro