No. 8-4, December 2016
Índice
- Editorial
- La política pública del deporte y la recreación en la ciudad de Medellín-olombia: la participación en los procesos de gestión de los escenarios deportivos del inder / The public policy of sports and recreation in the city of Medellín, Colombia...
- O direito à cidade e a participação popular no planejamento urbano municipal / The right to the city and popular participation in district urban planning
- Autorregulação jurídica no urbanismo contemporâneo: smart cities e mobilidade urbana / Self regulation in the contemporary urbanism: smart cities and urban mobility
- Parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC): avaliação e resultados da aplicação em Palmas-TO / Mandatory path to plan, build and use (PEUC): assessment and results of application in Palmas-TO
- Os autos que crescem e o patrimônio cultural que padece: a cidade patrimônio e a judicialização / The processes are increasing and the cultural heritage is suffering: the city heritage and the the institutions of the federal justice system
- Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial / Watershed master plans and their irradiation effects at territorial ordering instruments
- O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o 'droit au respect' no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the 'droit au respect' in brazilian and comparative law
- Smart cities e direito: conceitos e parâmetros de investigação da governança urbana contemporânea / Smart cities and law: concepts and research parameters for contemporary urban governance
- Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis / Incentives to legal buildings sustainable urban
- De la opacidad ciudadana al espacio público como creación colectiva: recorriendo la calle recreativa en la ciudad de Rosario (2010-2015) / From the citizen opacity to the public space as a collective creation: walking around the recreational...
- Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas - juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS / Public administration and participatory management of public policy programs. Juridicity...
- Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Post-consumer...
- Da carga normativa do direito à moradia e sua eficácia social: análise a partir de estudo de caso da cidade de Campinas, SP / On the normative force of the right to housing and tis social efficacy: analysis from a case study of the city of Campinas, SP
- A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization
- ¿Qué cuenta el Rancho Tijuana? Desde su fundación y más allá / What tells rancho tijuana? Since its foundation and beyond
- A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
- La apropiación urbana de los migrantes aymaras en la ciudad de El Alto (Bolivia): Un estudio sobre las dinámicas urbanas y laborales / Urban appropriation of aymara migrants in the city of el alto (Bolivia): a study about urban and labor dynamics
- Cidade inteligentes e o pacto dos prefeitos: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana' / Intelligent cities: a proposal for inclusion of citizens toward the 'human city' idea
- O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
- Novas tecnologias e mutações regulatórias nos transportes públicos municipais de passageiros: um estudo a partir do caso UBER / New technologies and regulatory changes in municipal passenger transportation: a study from the UBER case
- A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
- Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento: função social e tutela da confiança / Legal aspects of sharing economy: social function of property and the protection of trust
- Economia criativa no estado de Minas Gerais / Creative economy in the state of Minas Gerais
- Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
- Ações de reintegração de posse contra o movimento dos trabalhadores sem teto: dicotomia entre propriedade e direito à moradia / Actions of reintegration of possession against the movement of homeless workers: dichotomy between property and right...
- Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano / Feminist perspectives and social movements: a fundamental approach to urban planning
- Espaços urbanos e exercício livre da cidadania em Porto Alegre / Urban spaces and exercise of citizenship in the city of Porto Alegre
- Estruturação e adequação de Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil: comentários à Lei nº 5.144/2016 do Município de Taubaté-SP / Structure and adequacy of Civil Protection Municipal Authority: comments to municipal Law nº5144/2016 of Taubaté-SP
- Se o direito administrativo fica, o direito constitucional não passa: perspectivas do direito público contemporâneo sobre uma velha questão / If administrative law remains, constitutional law does not pass: prospects of contemporary public law on...
- Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations