No. 9-2, June 2017
Índice
- Editorial
- As 'outras formas de acautelamento e preservação' do patrimônio cultural brasileiro / The 'other forms of precaution and preservation' of brazilian cultural heritage
- O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá ? PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá ? PA
- Valorización de la vivienda y dificultad para su acceso en el mercado formal de Rosario / Housing valorization and difficulty for access to the formal market of Rosario
- Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
- Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
- Análise crítica das mudanças promovidas pela Medida Provisória n. 759/2016 na regularização fundiária do Brasil / Critical analysis of changes promoted by Provisional Measure n. 759/2016 in the land regulation in Brazil
- Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service...
- A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades / The national solid waste policy and the brazilian municipalities: challenges and possibilities
- Apontamentos acerca das obrigações propter rem / Notes on propter rem obligation
- O marco regulatório das organizações da sociedade civil para as políticas públicas relativas ao direito da cidade e suas recentes alterações / The regulatory framework of civil society organizations for public policies on the law of the city...
- Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives
- A tutela do direito de propriedade no Estado de Direito: os padrões europeus de respeito aos direitos fundamentais / The protection of property rights in the Rule of Law: european standards of respect for fundamental rights
- Los volcanes desde la mirada infantil / The volcanoes from the child's look
- O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
- Crise econômica, provisão habitacional e a (des) construção do direito à cidade no período BNH. / Economic crisis, housing provision and (de) construction of the right to the city in the BNH period
- A gestão biopolítica do território nas grandes cidades: inclusão/exclusão e abandono / The biopolitical management of the territory in the big cities: inclusion/exclusion and abandonment
- Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil.