No. 10-1, January 2019
Índice
- Editorial
- Política pública penitenciária e criminal inclusiva de remição pela leitura de clássicos da literatura
- Políticas de microcrédito produtivo e a busca pelo desenvolvimento nacional
- Políticas públicas, orçamento participativo e representação democrática na era digital public policies, participatory budget and democratic representation in the digital age
- Governança global e o desenvolvimento na sua pluridimensionalidade: um olhar sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas
- A jurisdição constitucional procedimental e o caso da patente da fosfoetanolamina sintética no Brasil
- O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
- Representações da crise ambiental na música popular brasileira: sustentabilidade como direito humano
- Análise de impacto regulatório no sistema jurídico brasileiro como mecanismo estatal de regulação
- Superendividamento e acesso à justiça: expectativas sobre a autocomposição para o tratamento dos conflitos decorrentes das relações de consumo
- Acesso à informação no judiciário: necessários aprimoramentos para uma accountability social
- Evolução dos meios adequados de solução dos conflitos aos serviços notariais e de registro
- Uma reflexão crítica do constitucionalismo numa dimensão do modelo de estado democrático de direito: tendências contemporâneas
- O papel da ecologia política na aproximação entre desenvolvimento e sustentabilidade: um olhar a partir do redesenhar da função da propriedade intelectual e o incentivo às tecnologias verdes
- Segregação urbana, cultura do medo e consumismo no brasil: apontamentos para uma possível analogia