No. 12-1, January 2021
Índice
- Editorial
- Complexidade, direito e a necessidade de (re) integração da espécie humana a gaia
- Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
- O desastre ambiental de mariana e o papel da fundação renova na reparação dos danos
- Credit scoring e a proteção de dados pessoais
- A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
- Ambiente de negócios, insegurança jurídica e investimentos: elementos para a formulação de políticas públicas no Brasil
- Participação da mulher na política brasileira
- O mito da democracia digital no Brasil
- Restrição de idosos nos transportes coletivos municipais em tempos de pandemia: proteção ou privação de direitos da personalidade?
- A regularização fundiária urbana enquanto instrumento de formalização da propriedade: possibilidades para o desenvolvimento sustentável
- A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
- Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
- O custo dos direitos fundamentais e a fonte de custeio para a implementação de políticas públicas no Brasil
- Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
- Segurança humana econômica: breve análise da sociedade frente aos impactos econômicos, ambientais e sociais do consumismo de massa
- From criminal principiology to the right to intimacy as a constitutional guarantee