No. 15-1, July 2024
Índice
- A reestruturação do capitalismo e o realinhamento das regras trabalhistas no âmbito do estado nação
- Políticas públicas de incentivos e benefícios fiscais para inovação no distrito federal
- Regulação econômica baseada na redistribuição como solução para os entraves ao desenvolvimento trazidos pelo neoliberalismo
- Política de Incentivos Fiscais e Desenvolvimento:: Um olhar para o Marajó sob as lentes da exoneração tributária e o reflexo regional
- O direito humano ao desenvolvimento: do nascedouro à agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
- Migrações contemporâneas no oeste catarinense: perspectivas de um movimento de feminização
- Reconhecimento transnacional da produção e do consumo responsáveis como um dos objetivos de desenvolvimento sustentável - ods – 12 e a gestão dos resíduos sólidos
- Vieses e suas influências em decisões sobre disputas trabalhistas
- O princípio da afetividade nas relações familiares
- Vacinação compulsória de pessoas à luz da bioética: uma abordagem além da inconstitucionalidade da Lei nº 13.979/2020 examinada pelo STF
- Limites objetivos da autonomia privada coletiva: regime jurídico da negociação sindical e (IN) disponibilidade dos direitos do trabalho
- Democracia e cyberstalking: a liberdade de expressão em perspectiva
- O emergir da proteção de dados como um direito autônomo no contexto da sociedade digital e da infoesfera
- O foro por prerrogativa de função no supremo tribunal federal gera impunidade dos agentes políticos na esfera penal?
- A intervenção direta do estado na economia do compartilhamento: um estudo de caso do aplicativo de delivery valeu
- Considerações sobre a reforma tributária aprovada e a reestruturação do federalismo fiscal brasileiro
- Estado atual da legislação brasileira referente ao direito dos animais não humanos
- Editorial