No. 16-2, February 2025
Índice
- 26 anos de desenvolvimento humano: estado do mundo
- Agenda 2030 e o novo marco legal do saneamento básico (lei n.º 14.026/2020): internalização, territorialização e monitoramento do ODS 6
- Corredor ecológico como estratégia para a superação dos desafios da fragmentação dos habitats: perspectivas por meio da governança multinível
- Empreendedorismo & universidade: o contrato de vesting
- Esg pressure and its impacts over brazilian small enterprises: capabilities of adaptation and competitiveness conditions
- Informação jornalística, sociedade e fake news: perspectivas econômicas e comportamentais sobre a desinformação à luz do direito
- Legitimidade do direito e razão pública moral política: recapturando os argumentos de Dworkin e Rawls contra Hart em defesa do direito como princípio
- A efetividade das políticas públicas na inclusão previdenciária da população quilombola: desafios e mudanças na comprovação da atividade rural
- Análise econômica da litigância e o custo da demora
- Análise constitucional do igf frente às propostas para sua implementação
- A reforma agrária no Brasil: o agricultor familiar e o cooperativismo rural
- As representações sociais da violência intrafamiliar associadas a ausência de proteção estatal da vítima: uma abordagem sob a prspectiva de contribuição da justiça restaurativa e da lei 14.164/2021
- Dignidade sexual das mulheres em situação de refúgio: uma análise dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher refugiada
- Extrafiscalidade ambiental: análise do iptu verde a partir da criação do programa palmas solar
- Mulheres em cargos de liderança: um estudo de caso com gestoras na defensoria pública do Estado do Maranhão (DPE-MA)
- O estado do bem-estar social e a realidade brasileira diante da ineficiência da gestão pública
- Os princípios da intervenção mínima (lei n.º 13.874/2019) e da função social do contrato: compatibilidade com o ordenamento jurídico nacional?
- Peculiaridades das investigações dos acusados na vara de combate às organizações criminosas do pará no período de 2020 a 2022