Nbr. 11-1, January 2020
Índice
- Editorial
- Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia
- Energías renovables y generación distribuida en Argentina: aspectos regulatorios fomento e incentivos
- Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos
- Breves considerações sobre o contributo da teoria dos custos de transação ao debate regulatório
- O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico
- Proteção do ambiente na Constituição Federal de 1988 e proibição de retrocesso: o caso dos Programas de Regularização Ambiental
- About the disregard of legal entity doctrine in Brazilian anti-corruption act (Law no. 12,846/2013)
- As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
- Dados fundiários e ambientais: divergências e conflitos
- A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
- Resenha: 'A quarta revolução industrial', de Klaus Schwab