Nbr. 9-3, September 2018
Índice
- Editorial
- Los servicios sociales locales como garantes del Estado del Bienestar en el Estado Español. Análisis del régimen jurídico de la atención a la persona en Cataluña
- Égalité et liberté chez Alexis de Tocqueville
- Trabajando con nanomateriales manufacturados: estudio comparado de las normativas de la Unión Europea y de Brasil en materia de seguridad y salud laboral
- The urban integration of refugee migrants in the light of the justice concept of Amartya Sen
- A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash
- A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal
- Cartéis em licitações públicas sob o enfoque da Análise Econômica do Direito. Os incentivos legais à livre concorrência são suficientes para tornar o custo de um cartel superior ao seu benefício?
- Governamentalidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o crescimento inclusivo
- Trabalho terceirizado: sobre a precarização das condições de trabalho a partir da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista
- Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro
- As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
- A rotulagem de alimentos e o direito fundamental à informação dos consumidores: uma análise sob a ótica da criação industrializada de animais
- O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
- Controle político da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil
- Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária
- Resenha: 'A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade', de Ulrich Beck