No. 27, November 2016
Índice
- Apresentação
- Es bens culturais arqueológicos
- El dilema de bolivia: la élite cruceña
- A resoluçao online de litígios (ODR) de baixa intensidade e seus reflexos no direito internacional privado: uma análise da normatividade polissêmica das redes numéricas
- As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
- O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
- Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
- Reclutamiento partidario de alcaldes en el autoritarismo brasileño: el caso de los designados en áreas de seguridad nacional de Rio Grande do Sul
- Adesão à convenção europeia de direitos humanos: problemas identificados pelo tribunal de justiça ao projeto de acordo da União Europeia
- Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
- A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
- O código de defesa do consumidor incide na atividade notarial e de registro? algumas considerações a partir da exigência de integridade e coerência do ordenamento jurídico
- Controle popular da atividade minerária e audiências públicas de licenciamento ambiental: legitimidade pelo procedimento
- Desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil
- A (não) redução da idade da maioridade penal: uma questão de responsabilidade social
- Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
- Normas de Publicação