No. 38, September 2020
Índice
- Apresentação
- O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
- A inconstitucionalidade do art. 1.790 Do código civil: reflexões sobre a decisão do supremo tribunal federal frente aos princípios da liberdade e da autonomia privada
- O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
- A banalidade do mal comercial no caso burberry
- A responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
- Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
- A insustentável sustentabilidade do capitalismo
- O mercado flexibilizado e a precarização do trabalho do cibertariado
- O papel dos organismos não-governamentais no direito comparado
- Cuatro casos paradigmáticos de la jurisprudencia argentina en materia de derecho animal
- A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia