No. 39, January 2021
Índice
- Apresentação
- Katéchon versus constitucionalismo pantokrator. Teologia política contra o dever-ser
- Juizados especiais cíveis estaduais e o acesso à justiça
- Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
- A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) e a indenização por danos ambientais marinhos causados por óleo proveniente da navegação na zona costeira do estado de são paulo
- O dever fundamental de proteção à criança e ao idoso como fundamento do benefício de auxílio doença parental
- Manifestações do sagrado no estado laico brasileiro pela perspectiva de Ronald Dworkin
- Os meios consensuais, entre a crítica do processo e a convicção das potencialidades da justiça
- Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
- Participação política por meio do movimento feminista como forma de controle social e efetivação da justiça social de gênero
- Análise das escolas clássica e positivista à luz do livro criminologia crítica e crítica do direito penal de alessandro baratta
- O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
- La prueba en el proceso de la ley 18.507: un enfoque forense