No. 40, May 2021
Índice
- Kirchliche autonomie als menschenrechtsschranke. Eine untersuchung angesichts der fälle obst und schüth der egmr
- A atuação penal da defensoria pública como custos vulnerabilis: uma manifestação do garantismo jurídico
- Scammers. Estelionato sentimental na internet
- Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável: um estudo de caso diante da perspectiva da sustentabilidade e da sociedade em rede
- A simbiose entre direito e natureza a partir do enunciado performativo
- Direito e inteligência artificial. Metamorfose, vieses algorítmicos e decisionismo tecnológico no Brasil
- Atuação docente no modelo de educação a distância (ead): uma apreciação crítica sobre o papel dos tutores
- O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
- A responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
- Direito fundamental à informação na rotulagem de produtos. Um meio de proteção aos portadores de doença celíaca
- O mandado de injunção à luz das teorias das lutas por reconhecimento das comunidades lgtbq+
- População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis