Revista Direito e Justiça - AZ
- Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
- Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
- Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
- O princípio da neutralidade e a reforma tributária regra, sofisma ou utopia?
- Os limites do poder penal do estado e a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal
- A (não) redução da idade da maioridade penal: uma questão de responsabilidade social
- A audiência do art. 334 do código de processo civil como forma de autocomposição e acesso à justiça nas ações ambientais
- A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
- A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
- Sistema de tributação do IPTU no município de morrinhos/go
- Controle de convencionalidade difuso e concentrado em matéria trabalhista nas perspectivas da oit e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
- Mudança climática e o direito à moradia: reflexões sobre as suas implacações na habitação social
- Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
- Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
- Deficiência na prisão frente a uma revisão crítica criminológica
- A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
- As excludentes de responsabilidade previstas no tribunal penal internacional
- Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
- O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
- Ações afirmativas no concurso para ingresso na carreira de defensor público do estado do ceará uma análise a partir de John Rawls
- A reprodução assistida como direito fundamental
- Dosimetria da pena: comentários à legislação vigente e à insegurança jurídica proveniente da discricionariedade das decisões judiciais
- População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
- A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
- Los estándares internacionales, ¿son fuentes de derecho internacional público?
- A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
- A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
- Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
- De 'estrangeiro' a sujeito social e político: o exercício dos direitos de participação política no espaço público brasileiro como reconhecimento da humanidade do migrante internacional
- Fluxos migratórios latino-americanos e os múltiplos desafios históricos à justiça e aos direitos humanos
- Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
- Direito e legalidade: a abordagem interdisciplinar de Susan Silbey acerca da "consciência do direito"
- Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
- Justificação e ditadura: a validação, ou autorização positiva do ato institucional nº1
- Uma análise da criminalidade brasileira sob a ótica da questão racial e da perspectiva decolonial
- Formação jurídica no brasil e caracteres de ingenuidade: incoerência lógica, ira, antidialogia e incompreensão na sociedade do conhecimento a partir de Álvaro Vieira Pinto
- A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) e a indenização por danos ambientais marinhos causados por óleo proveniente da navegação na zona costeira do estado de são paulo
- Mulheres indígenas e sistema único de saúde brasileiro (sus): um processo de descolonialidade frente aos atendimentos voltados a maternidade e maternagem
- Direito e educação patrimonial antirracista no ensino superior
- Cogito ergo non sum: liberdade de pensamento e dispositivos neurais
- Dumping social, terceirização e quarteirização
- Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
- Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
- Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
- Análisis constitucional a la sana crítica o libre valoración probatoria penal
- Análise das escolas clássica e positivista à luz do livro criminologia crítica e crítica do direito penal de alessandro baratta
- Da dogmática à prática: limites do negócio jurídico processual, previsto no NCPC, à luz dos postulados constitucionais
- De Kant a Honneth: Um ensaio sobre a liberdade e sua adequação constitucional
- Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
- Meios adequados de solução de conflitos trabalhistas e a prevalência da vontade dos sujeitos da relação de emprego: compreendendo a dicotomia entre indisponibilidade absoluta e indisponibilidade relativa de direitos trabalhistas
- A impossibilidade de decretação, de ofício, da prisão preventiva em um processo penal parametrizado pelo sistema acusatório
- Dos reflexos da crise do direito liberal na atualidade quando do exercício da parentalidade responsável
- Teoria de john rawls e a autocomposição. Consolidação de uma justiça consensual e democrática
- A solidariedade como princípio jurídico: O exemplo da União Europeia em breves considerações
- Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
- O mandado de injunção à luz das teorias das lutas por reconhecimento das comunidades lgtbq+
- Inteligência artificial no judiciário entre a duração razoável do processo e o direito a um julgamento justo
- O papel social do conflito: da teoria à autocomposição
- Sistemas de resolução online de litígio como instrumento de fomento ao acesso à justiça
- Os direitos humanos da mulher e a função simbólica do direito penal: Uma crítica à criminalização do aborto
- Princípios da função social e da preservação da empresa: princípios decorrentes da ordem econômica constitucional
- Mulher e negra. Dupla vulnerabilidade para o mercado de trabalho?
- Os orixás contemporâneos e a cidade invisível. Potências da cidadania pelo desenvolvimento de uma sensibilidade urbana
- Prescrição do fundo de garantia do tempo de serviço: reflexos para além do novo entendimento
- Ativismo judicial, presunção do estado de inocência e execução provisória da pena: análise das decisões do supremo tribunal federal no habeas corpus n. 126.292/sp e nas ações declaratórias de constitucionalidade n. 43 e n. 44
- Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
- O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
- A teoria da justiça de martha nussbaum e os direitos humanos
- Novas tecnologias e relações de trabalho na sociedade da informação: o teletrabalho
- A concepção dos direitos fundamentais de gregorio peces-barba: um estudo preliminar
- Conselhos e autonomia administrativa do direito animal
- A política comercial comum à prova no pós-lisboa - a competência para a celebração de acordos internacionais de comércio da união europeia
- Os sistemas de avaliação da eficácia da investigação criminal no brasil. Uma proposta à luz da análise comportamental do direito
- Der rechtspositivismus: die suche nach einem emanzipatorischen paradigma des sozialen konflikts in brasilien
- Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
- A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
- Es bens culturais arqueológicos
- O controle sociojurídico da sexualidade
- Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
- A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
- A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
- Reclutamiento partidario de alcaldes en el autoritarismo brasileño: el caso de los designados en áreas de seguridad nacional de Rio Grande do Sul
- Adesão à convenção europeia de direitos humanos: problemas identificados pelo tribunal de justiça ao projeto de acordo da União Europeia
- The new rules of global society, flexibility and informality dealing with difficult issues and achieving good results
- El fomento en el derecho español de la instalación de plantas fotovoltaicas flotantes en aguas de dominio público hidráulico
- Deslocados ambientais: Um conceito ainda desconhecido
- Controle popular da atividade minerária e audiências públicas de licenciamento ambiental: legitimidade pelo procedimento
- O direito de ação como instrumento de tutela dos direitos humanos
- O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
- Pedagogia da inovação na formação do bacharel em direito. Paradoxos e fragilidades
- Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
- Construindo juízes independentes: a autonomia do poder judiciário na formação do pensamento constitucional norte-americano
- O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
- Atuação docente no modelo de educação a distância (ead): uma apreciação crítica sobre o papel dos tutores
- O estado democrático de direito e os diálogos institucionais no âmbito do controle da administração pública municipal
- A nova configuração do mundo e a coleta de dados pessoais por empresas de tecnologias uma análise a partir da proteção dos direitos fundamentais
- Modernidade clássica: Alguns pontos de contato entre a razão prática e as ciências sociais
- Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
- O direito fraterno e o paradoxo dos bens comuns da humanidade
- A banalidade do mal comercial no caso burberry
- A imprescritibilidade dos direitos da personalidade e a jurisprudência brasileira
- Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
- Poder e violência em abordagem foucaultiana: reflexões sobre a produção da verdade jurídica
- Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
- A relação paciente-médico: por uma nomenclatura bioética
- A responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
- A responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
- Água, bem da vida: Riqueza a ser respeitada!
- ¿Se puede mantener la progresividad y la justiciabilidad de los derechos sociales en tiempos de crisis?
- Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
- Uma proposta de remodelagem para as concessões administrativas do transporte coletivo rodoviário urbano de passageiros um estudo de caso no Rio Grande do Sul
- Proteção de dados pessoais e o devido processo informacional: por uma tutela dos direitos fundamentais na sociedade de risco
- Uma análise dos direitos humanos a partir de “a luta pelo direito”, de rudolf von ihering
- O necessário reconhecimento das formas de tratamento de conflitos como política pública no Brasil
- Aplicação dos negócios jurídicos processuais à justiça do trabalho
- A insustentável sustentabilidade do capitalismo
- Direito fundamental à informação na rotulagem de produtos. Um meio de proteção aos portadores de doença celíaca
- Tribunais online, direitos da personalidade e o judiciário nacional pós-pandemia
- Das decisões judiciais e atuação do magistrado: a simplificação da linguagem jurídica como garantia de efetivação dos direitos sociais
- Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
- Direito e políticas públicas: um diálogo necessário
- La conflictiva y nunca acabada construcción de la democracia: entre la religión del mercado y los derechos humanos
- Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
- 100 Jahre Weimarer Reichsverfassung: überlegungen zur struktur und wirkungen ihres grundrechtskatalogs
- O mercado flexibilizado e a precarização do trabalho do cibertariado
- Assédio moral: terror psíquico no ambiente de trabalho e as consequências para a saúde do assediado
- Quem controla os corpos intersexo?
- Fundamentos interlocutivos da boa administração pública: Algumas matrizes reflexivas
- A fundamentação dos direitos humanos: multiculturalismo, liberalismo e a visão pragmatista
- Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
- Fundamentação ontológico-kantiana da dignidade da pessoa humana e o 'abandono' internacional
- Um estudo sobre a adoção por pares homoafetivos no Brasil
- Debatendo a delinquência patronal através da 'pejotização' como ilícito trabalhista e penal
- Las construcciones de las memorias sociales y los lugares de ratificación
- A necessidade de constitucionalização do trabalho prisional. Uma análise a partir da experiência sergipana
- Das decisões judiciais e atuação do magistrado: a simplificação da linguagem jurídica como garantia de efetivação dos direitos sociais
- Subsidiariedade, solidariedade e cooperativismo solidário: Entre o público e o privado
- O supremo tribunal federal e a argumentação consequencialista
- Judicialização da política e ativismo judicial: conceitos e o quadro brasileiro
- A adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo no Brasil: perspectivas jurídicas e psicológicas
- Eficácia da medida socioeducativa de liberdade assistida aplicada no município de Ananindeua-PA
- A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral do exercício potestativo judicial ao 'divórcio impositivo' (extrajudicial)
- O projeto de extensão em mediação da universidade de santa cruz do sul enquanto mecanismo concretizador de acesso à justiça na comarca de santa cruz do sul
- O papel dos direitos fundamentais nas democracias representativas majoritárias
- A cidade como lócus privilegiado: da interculturalidade aos direitos humanos
- Los archivos de la racionalidad moderna: las preguntas de Michel Foucault por los estatutos del saber y por los cuerpos biopolíticos
- População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
- O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
- O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
- A culpa concorrente do consumidor pela negligência ao chamado no recall de automóveis
- A jurisdição no estado constitucional
- A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
- Katéchon versus constitucionalismo pantokrator. Teologia política contra o dever-ser
- Constitucionalismo e a ideia moderna de constituição
- Entre o acesso à justiça e o acesso à jurisdiçao estatal reflexões sobre o poder do poder judiciário e a conflituosidade contemporânea
- A transição de pessoas transgênero no sistema de saúde pública brasileiro
- Ilícito de perigo e ilícito de lesão: Repercussões para o direito de danos
- A legitimidade ativa no processo civil coletivo brasileiro
- Exploring the wonderful mystery of time: 'lack of grounds' in the constitutional judicial review as an evidence of passive virtues in the Brazilian Supreme Court (STF)
- Restituição do produto do ilícito no processo de recuperação judicial e de falência
- Modernidade e risco: fundamentos do princípio da precaução e desafios para responsabilidade civil
- Juizados especiais cíveis estaduais e o acesso à justiça
- Impactos nos direitos à intimidade e privacidade do consumidor de tecnologias vestíveis
- Sexualidades encarceradas: dificuldades de acesso à remição pelo trabalho a indivíduos lgbt no sistema penitenciário nacional
- Função socioambiental da propriedade: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento
- Ética na administração pública e as lógicas de moralidades na relação público-privado no estado-cidadão
- O impeachment de Dilma ? estudo de caso: recall, voto de desconfiança ou presidencialismo de coalizão?
- Uma análise do caso Ximenes Lopes versus Brasil: o debate sobre políticas públicas, saúde mental e direitos humanos no sistema interamericano de direitos humanos
- Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
- A democracia como institucionalidade da ação política
- O social e o político em 'reflexões sobre little rock': o que hannah arendt não percebeu
- Inclusão às avessas: um estudo sobre a relação dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e as instituições educacionais da Região Metropolitana do Recife
- Emancipação, liberdade e contemporaneidade: a patologia que tem sofrido a política
- Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
- Anos de vida penalmente perdidos e o custo econômico-social efetivo dos presos no sudoeste do estado do Paraná
- O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
- A restrição à liberdade de expressão diante dos discursos de ódio e do humor homofóbico contra a comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil o princípio da proporcionalidade
- Musicografia de Bezerra da Silva e a necessidade de humanização do direito
- Ganhamos a guerra, não a paz
- Por um constitucionalismo socioambiental: o princípio do buen vivir e o novo constitucionalismo democrático latino-americano
- Militares anistiados e sua distinção: a supressão de direitos decorrente da interpretação e tratamento conferido pelo ministério da defesa
- Atualidade da questão agrária no Brasil
- A justiça distributiva de john rawls e seu impacto ao direito à inclusão socioeconômica
- Mulheres invisíveis: a vinculação entre o maciço encarceramento provisório feminino e a 'guerra às drogas' sob a ótica da vulnerabilidade de gênero
- O dever fundamental de proteção à criança e ao idoso como fundamento do benefício de auxílio doença parental
- Por uma transmutação da cultura de violência pela da paz a partir da educação para a paz e dos direitos humanos
- Accountability judicial interna: a relação entre a implementação do sistema de estatísticas e informações pelo tribunal de justiça do ceará e o desempenho das varas de violência doméstica e familiar
- A proporcionalidade e o caráter indenizatório dos alimentos familiares recíprocos
- Aspects socio-environnementaux des relations de travail dans la post-modernite
- Cooperación internacional y seguridad ciudadana en la República dominicana
- Manifestações do sagrado no estado laico brasileiro pela perspectiva de Ronald Dworkin
- La mise en ceuvre des modèles éducatifs britanniques et de l'espagnol sur la sexualité au ceur des pratiques juridiques de l'université fédérale de roraima
- O fenômeno da globalização e a necessidade de configuração de novos mapas mentais: uma análise a partir das contribuições de Norbert Lechner
- A sociedade da informação e o direito fundamental ao trabalho digno do desenvolvedor de programas de computador: análise quanto à titularidade da propriedade intelectual do software elaborado na vigência do contrato de trabalho ou vínculo estatutário
- A construção da Dummheit e o bloqueio do pensamento político: o sujeito de direito na crítica social
- Os vícios da reforma agrária
- Os meios consensuais, entre a crítica do processo e a convicção das potencialidades da justiça
- Breves considerações acerca dos direitos humanos na era biotecnológica. Normatividade versus dignidade
- A nova extensão no ensino superior relatos de aplicação em curso de direito no centro-oeste do Brasil com enfoque no meio ambiente local
- Pandemia covid-19 y beneficio de emergencia: ¿un paso hacia una renta básica?