Revista Direito e Justiça - AZ
- Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
- Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
- Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
- Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
- O controle sociojurídico da sexualidade
- Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
- Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
- Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
- O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
- O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
- População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
- Los estándares internacionales, ¿son fuentes de derecho internacional público?
- Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
- Dumping social, terceirização e quarteirização
- A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
- O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
- A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
- A solução de controvérsias na União Europeia: o procedimento por incumprimento
- The new rules of global society, flexibility and informality dealing with difficult issues and achieving good results
- Scammers. Estelionato sentimental na internet
- Prescrição do fundo de garantia do tempo de serviço: reflexos para além do novo entendimento
- Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
- O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
- A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
- Aplicação dos negócios jurídicos processuais à justiça do trabalho
- A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
- Conselhos e autonomia administrativa do direito animal
- Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
- Os sistemas de avaliação da eficácia da investigação criminal no brasil. Uma proposta à luz da análise comportamental do direito
- A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
- A necessidade de constitucionalização do trabalho prisional. Uma análise a partir da experiência sergipana
- Controle de convencionalidade difuso e concentrado em matéria trabalhista nas perspectivas da oit e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
- Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
- Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
- A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
- Atualidade da questão agrária no Brasil
- O dever fundamental de proteção à criança e ao idoso como fundamento do benefício de auxílio doença parental
- Cooperación internacional y seguridad ciudadana en la República dominicana
- Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
- Es bens culturais arqueológicos
- Os vícios da reforma agrária
- O princípio do promotor natural e a consolidação do sistema processual penal acusatório
- El dilema de bolivia: la élite cruceña
- Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
- Estatuto internacional de reprodução assistida: uma intervenção necessária?
- Direito à educação das pessoas com deficiência como prática de libertação. A adequação de projetos político pedagógicos às espécies de profissionais de apoio
- Desafios para o acesso à justiça pelas mulheres durante a pandemia da covid-19
- A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
- O tratamento dos conflitos nas relações de consumo: o caso do fim da banda larga fixa ilimitada
- Análisis constitucional a la sana crítica o libre valoración probatoria penal
- A advocacia de estado e o controle da administração pública
- Coisa julgada, segurança jurídica e ponderação
- O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
- Da dogmática à prática: limites do negócio jurídico processual, previsto no NCPC, à luz dos postulados constitucionais
- O que ocorreu após o episódio de laci de araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do Brasil
- O paradoxo global da cidadania
- O congresso brasileiro e a denúncia unilateral de tratados internacionais
- Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
- Deficiência na prisão frente a uma revisão crítica criminológica
- De Kant a Honneth: Um ensaio sobre a liberdade e sua adequação constitucional
- Kirchliche autonomie als menschenrechtsschranke. Eine untersuchung angesichts der fälle obst und schüth der egmr
- A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do direito fundamental à saúde
- Legitimidade democrática da lei de anistia: a (im)possibilidade de um acordo político a partir de Jünger Habermas
- A impossibilidade de decretação, de ofício, da prisão preventiva em um processo penal parametrizado pelo sistema acusatório
- Dos reflexos da crise do direito liberal na atualidade quando do exercício da parentalidade responsável
- Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
- Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso do projeto de Lei Nº. 3.842/2012 e a tutela da dignidade do trabalhador
- Princípios da função social e da preservação da empresa: princípios decorrentes da ordem econômica constitucional
- Schwierigkeiten Bei Einer an Kant Orientierten Auslegung Der Würde Des Menschen: Zugleich Eine Kritische Betrachtung Der Entscheidung Des Bundesverfassungsgerichts Über Die Verfassungswidrigkeit Des § 14 Abs. 3 Luftsig
- O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
- Deslocados ambientais: Um conceito ainda desconhecido
- Controle popular da atividade minerária e audiências públicas de licenciamento ambiental: legitimidade pelo procedimento
- Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
- A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
- Construindo juízes independentes: a autonomia do poder judiciário na formação do pensamento constitucional norte-americano
- O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
- Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
- A banalidade do mal comercial no caso burberry
- A reprodução assistida como direito fundamental
- Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
- Poder e violência em abordagem foucaultiana: reflexões sobre a produção da verdade jurídica
- Água, bem da vida: Riqueza a ser respeitada!
- ¿Se puede mantener la progresividad y la justiciabilidad de los derechos sociales en tiempos de crisis?
- Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
- Proteção de dados pessoais e o devido processo informacional: por uma tutela dos direitos fundamentais na sociedade de risco
- A insustentável sustentabilidade do capitalismo
- Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
- Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
- 100 Jahre Weimarer Reichsverfassung: überlegungen zur struktur und wirkungen ihres grundrechtskatalogs
- O mercado flexibilizado e a precarização do trabalho do cibertariado
- Um estudo sobre a adoção por pares homoafetivos no Brasil
- Debatendo a delinquência patronal através da 'pejotização' como ilícito trabalhista e penal
- Las construcciones de las memorias sociales y los lugares de ratificación
- Cuatro casos paradigmáticos de la jurisprudencia argentina en materia de derecho animal
- Inteligência artificial no judiciário entre a duração razoável do processo e o direito a um julgamento justo
- Subsidiariedade, solidariedade e cooperativismo solidário: Entre o público e o privado
- O supremo tribunal federal e a argumentação consequencialista
- Judicialização da política e ativismo judicial: conceitos e o quadro brasileiro
- A adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo no Brasil: perspectivas jurídicas e psicológicas
- A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
- Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
- O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
- O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
- A culpa concorrente do consumidor pela negligência ao chamado no recall de automóveis
- A jurisdição no estado constitucional
- O desafio do acesso à justiça no brasil e a comparação no direito português
- Exploring the wonderful mystery of time: 'lack of grounds' in the constitutional judicial review as an evidence of passive virtues in the Brazilian Supreme Court (STF)
- Uma análise do caso Ximenes Lopes versus Brasil: o debate sobre políticas públicas, saúde mental e direitos humanos no sistema interamericano de direitos humanos
- A democracia como institucionalidade da ação política
- Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
- O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
- Mulheres invisíveis: a vinculação entre o maciço encarceramento provisório feminino e a 'guerra às drogas' sob a ótica da vulnerabilidade de gênero
- Direito entre o estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do Estado de León Duguit
- A sociedade da informação e o direito fundamental ao trabalho digno do desenvolvedor de programas de computador: análise quanto à titularidade da propriedade intelectual do software elaborado na vigência do contrato de trabalho ou vínculo estatutário
- Participação política por meio do movimento feminista como forma de controle social e efetivação da justiça social de gênero
- Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
- As perspectivas do acordo de cooperação UE / MERCOSUL e do cumprimento da sua meta final
- Novos usos da cidade global: uma análise do caso da cidade do Rio de Janeiro a partir das Olimpíadas de 2016
- Dignidade da pessoa humana como fator de desenvolvimento da personalidade
- A contribuição do Código de defesa do consumidor na tutela de interesses individuais e coletivos
- Os direitos humanos da mulher e a função simbólica do direito penal: Uma crítica à criminalização do aborto
- Dimensión democrática y deliberativa del proceso judicial de interés público
- Mulher e negra. Dupla vulnerabilidade para o mercado de trabalho?
- Mediação nas serventias extrajudiciais. Vistas e reveses
- Direito e inteligência artificial. Metamorfose, vieses algorítmicos e decisionismo tecnológico no Brasil
- La protección social en la encrucijada. La expansión del trabajo remoto y la recepción en europa de los nómadas digitales
- A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
- O mandado de injunção à luz das teorias das lutas por reconhecimento das comunidades lgtbq+
- Direito das culturas e tecnologia: um debate que integra complexidade, tradição, diferenças e mudanças
- O papel dos organismos não-governamentais no direito comparado
- A refundação do estado. Uma análise sob a ótica do pluralismo
- Brevíssimas anotações sobre a contratação de organizações sociais e cooperativas médicas para terceirização da saúde pública e as implicações no plano do sistema meritocrático dos concursos públicos
- Constituição, atividade financeira do estado e federalismo
- Judicialização da saúde. A aplicação do princípio da isonomia no acesso a medicamentos off label
- Reclutamiento partidario de alcaldes en el autoritarismo brasileño: el caso de los designados en áreas de seguridad nacional de Rio Grande do Sul
- Adesão à convenção europeia de direitos humanos: problemas identificados pelo tribunal de justiça ao projeto de acordo da União Europeia
- El fomento en el derecho español de la instalación de plantas fotovoltaicas flotantes en aguas de dominio público hidráulico
- Os orixás contemporâneos e a cidade invisível. Potências da cidadania pelo desenvolvimento de uma sensibilidade urbana
- Ativismo judicial, presunção do estado de inocência e execução provisória da pena: análise das decisões do supremo tribunal federal no habeas corpus n. 126.292/sp e nas ações declaratórias de constitucionalidade n. 43 e n. 44
- A teoria da justiça de martha nussbaum e os direitos humanos
- Novas tecnologias e relações de trabalho na sociedade da informação: o teletrabalho
- A concepção dos direitos fundamentais de gregorio peces-barba: um estudo preliminar
- A política comercial comum à prova no pós-lisboa - a competência para a celebração de acordos internacionais de comércio da união europeia
- Der rechtspositivismus: die suche nach einem emanzipatorischen paradigma des sozialen konflikts in brasilien
- Colaboradores
- Apresentação
- Tráfico internacional de pessoas e a busca da dignidade perdida
- Apresentação
- Apresentação
- Comissões parlamentares de inquérito municipalizadas: Um direito das minorias a serviço da democracia
- A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
- El dilema de las técnicas de manipulación genética aplicadas al genoma humano en la interfaz entre derechos humanos y bioética
- Contratos de empresas estrangeiras com a administração pública para a viabilização de obras de infraestrutura para a copa do mundo de 2014 um estudo de caso sobre o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
- A resoluçao online de litígios (ODR) de baixa intensidade e seus reflexos no direito internacional privado: uma análise da normatividade polissêmica das redes numéricas
- A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
- O trabalho da pessoa transgênera: políticas públicas de igualdade laboral alcances e possibilidades
- Restorative justice a paradigmatic change in the misdemeanor offenses system
- Kelsens Auffassung über die positivität des rechts und die wortlautgrenze
- Análise das escolas clássica e positivista à luz do livro criminologia crítica e crítica do direito penal de alessandro baratta
- Intimidación sistemática, responsabilidad civil derivada de delitos y (in)eficacia de la acción civil ex delicto como medio de recurso civil y protección personal
- Conjuntura histórico-jurídica da migração internacional em países em desenvolvimento uma análise do caso brasileiro (1970-2020)
- Amicus curiae como mecanismo para decortar las decisiones del tribunal supremo federal
- O papel do intérprete no direito segundo a teoria da integridade. Uma análise sobre a judicialização e o ativismo judicial no Brasil
- ADPF como instrumento de acesso à justiça e de concreção da cidadania visando a declaração de inconstitucionalidade do Decreto Federal nº 10.502/2020
- Enajenación parental y posibilidad de vida asistida en las dependencias del foro
- Apresentação
- Meios adequados de solução de conflitos trabalhistas e a prevalência da vontade dos sujeitos da relação de emprego: compreendendo a dicotomia entre indisponibilidade absoluta e indisponibilidade relativa de direitos trabalhistas
- Análise sobre a possibilidade de interposição de recurso ante a omissão judicial em pedidos de urgência
- Direitos da personalidade, diferente e democracia: reflexão a partir e emmanuel lévinas
- La biopolítica de la judicialización del derecho a la salud en el tiempo contemporáneo: un análisis basado en la historicidad a la luz de la filosofía foucaultiana
- Crisis urbanistica y sostenibilidad ambiental en España
- Licenças compulsórias, a produção pública de medicamentos e a nova teoria da dinâmica inclusiva do desenvolvimento tecnológico
- Transição' e 'história' na justiça transicional
- A atuação penal da defensoria pública como custos vulnerabilis: uma manifestação do garantismo jurídico
- História do direito e saúde e população negra reescrevendo a história de um direito desde aperspectiva antirracista
- Estigmatización mediática y violencia simbólica la exposición de los investigados penales y el impacto en los derechos de la personalidad
- A garantia política dos serviços públicos em Jürgen Habermas
- Liberdade e equanimidade: elementos axiológicos estruturantes das democracias contemporâneas
- A (re)produção da discriminação de gênero na atividade Judicial: Uma análise das decisões Jurisprudenciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos crimes de natureza sexual cometidos contra menores de 14 anos
- Teoria de john rawls e a autocomposição. Consolidação de uma justiça consensual e democrática
- A obrigatoriedade do passaporte de vacina contra a covid-19 uma análise dos direitos individuais e coletivos sob a perspectiva da integridade do direito de Ronald Dworkin
- A ADI 4275/DF e o reconhecimento do direito de mudança registral das pessoas trans no Brasil
- A solidariedade como princípio jurídico: O exemplo da União Europeia em breves considerações
- Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
- Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
- A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
- Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável: um estudo de caso diante da perspectiva da sustentabilidade e da sociedade em rede
- Efeitos da legislação emergencial trabalhista brasileira adotada no período da pandemia de covid-19 análise segundo os objetivos da promoção do trabalho decente
- O princípio do devido processo tributário e a segurança jurídica à luz da Constituição brasileira de 1988
- O código de defesa do consumidor incide na atividade notarial e de registro? algumas considerações a partir da exigência de integridade e coerência do ordenamento jurídico
- Acesso à justiça com fundamento na educação
- O negócio jurídico processual celebrado pela pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada
- Apresentação
- A simbiose entre direito e natureza a partir do enunciado performativo
- As relações interpessoais como fator de ressocialização das recuperandas da associação de proteção e assistência aos condenados (APAC) de governador valadares
- O direito de ação como instrumento de tutela dos direitos humanos
- Pedagogia da inovação na formação do bacharel em direito. Paradoxos e fragilidades
- O princípio da neutralidade e a reforma tributária regra, sofisma ou utopia?
- Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano