No. 153-154, January 2010
Índice
- Colaboram neste número
- O que se perdeu na tradução
- O futuro do direito comercial no Brasil
- Considerações sobre tag along e direito societário brasileiro
- Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial?
- Do consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/1976
- Sigilo nas arbitragens do novo mercado e direito de informação e fiscalização do acionista
- A aceitação da cláusula compromissória pelo silêncio, à luz da conduta negocial das partes: a cláusula geral do art. 111 do Código Civil Brasileiro
- A validade da cédula de produto rural independente de adiantamento financeiro. o atual posicionamento do STJ
- As 'travas bancárias' no procedimento de recuperação judicial de sociedades empresárias
- O critério da impontualidade na decretação da falência no direito contemporâneo: o Projeto de Lei n. 071/2003 do Senado Federal
- Algumas considerações sobre o trust e as perspectivas de sua assimilação no direito brasileiro
- Duas reflexões sobre o contrato de agência: identidade/ distinções pertinentes e critérios próprios na aplicação da regra da razão antitruste
- A ineficácia parcial do aval prestado sem outorga conjugal
- Anotações sobre o princípio da função social da empresa na doutrina e na jurisprudência brasileira
- Restrições a transferências de ações e alteração do poder de controle
- Natureza jurídica de sociedade anônima privada com participação acionária estatal