No. 170-171, August 2015
Índice
- O que significa ingressar na faculdade de direito da USP
- A influência da faculdade de direito da USP na elaboração do Livro II da Parte Especial do Código Civil de 2002
- O pequeno acionista é acionista?
- Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
- As dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do 'trust
- Aspectos tributários da recuperação judicial
- Subsidiária integral de sociedades de economia mista e a legislação falencial - Um paradoxo violador da isonomia
- Eficiência regulatória no âmbito econômico-empresarial: um paralelo entre os modelos norte-americano e brasileiro
- A 'affectio societatis' no direito romano
- Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
- O dividendo mínimo obrigatório e o regime de proteção do acionista minoritário (Mandatory Dividends and the Legal Protection of the Minority Shareholders)
- O endosso: aspectos atuais e controvertidos (Endorsement: Current and Controversial Issues)
- Direito societário e direito recuperacional: a necessária conciliação (Corporate Law and Reorganization Law: the Necessary Conciliation)