Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro - AZ
- Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
- Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
- Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
- O pequeno acionista é acionista?
- Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
- Faz sentido que haja credores não sujeitos à recuperação judicial?
- Considerações sobre a eficácia do registro, efetuado em registro público material e territorialmente competente, de negócios jurídicos de obrigação e de certos negócios jurídicos de disposição (cessão de crédito; constituição de penhor comum, especial, de crédito e de título de crédito; constituição de propriedade fiduciária de coisa móvel, infungível ou fungível; constituição de titularidade fiduciária de direito e de título de crédito)
- Recuperação judicial. Cessão fiduciária de direitos creditórios
- O dever de diligência dos administradores e os custos de agência: lições do 'Caso Sadia
- Punições no sistema financeiro: Primeiros apontamentos sobre a Medida Provisória 784/2017
- As dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do 'trust
- Aspectos tributários da recuperação judicial
- Subsidiária integral de sociedades de economia mista e a legislação falencial - Um paradoxo violador da isonomia
- O endosso: aspectos atuais e controvertidos (Endorsement: Current and Controversial Issues)
- Acordo de acionistas e decisões corporativas
- O papel do administrador judicial na lei brasileira (Lei 11.101/2005)
- O direito do consumidor e o financiamento da atividade empresarial
- O que significa ingressar na faculdade de direito da USP
- A influência da faculdade de direito da USP na elaboração do Livro II da Parte Especial do Código Civil de 2002
- Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial?
- A influência da obra do professor Fábio Konder Comparato no direito comercial brasileiro
- Cesare Vivante e il 'mito di fondazione' della scienza del diritto commerciale
- Factoring e securitização de recebíveis
- A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
- Dos contratos associativos: liames contratuais como atos de concentração
- Entre dogmas e inovação: a análise antitruste de mercados de internet
- Da invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, ART. 170, § 1o)
- Benefícios particulares do controle no Brasil: o que mudou nos últimos dez anos?
- Governança corporativa e empresas estatais: recentes avanços e desafios
- O suicídio do segurado no contrato de seguro de vida: Comentários em face do entendimento do STJ no REsp 1.334.005-GO
- As medidas liminares no mercado de capitais
- Eficiência regulatória no âmbito econômico-empresarial: um paralelo entre os modelos norte-americano e brasileiro
- Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Análise jurisprudencial do instituto frente à ausência de previsão legal
- A 'affectio societatis' no direito romano
- O dividendo mínimo obrigatório e o regime de proteção do acionista minoritário (Mandatory Dividends and the Legal Protection of the Minority Shareholders)
- Direito societário e direito recuperacional: a necessária conciliação (Corporate Law and Reorganization Law: the Necessary Conciliation)
- Notas sobre 'A História do Princípio da Maioria', de Otto Friedrich Von Gierke (1841/1921)
- A duplicata virtual em perspectiva
- Por uma análise crítica da responsabilidade por vícios da coisa nos contratos de compra e venda
- Dependência econômica e sua abordagem na jurisprudência
- Notas críticas ao regime jurídico da recuperação extrajudicial
- A solicitação de lista de acionistas (Arts. 126, § 3o, E 100, § 1o): Legitima ção do pedido e limites da discricionariedade da administra ção da companhia
- Tullio Ascarelli Studente
- Análise jurídica da economia
- Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei 11.101/2005
- A lei uruguaia de concursos e reorganização empresarial
- O regime de responsabilidade dos sócios nas limitadas e a aplicação das regras das sociedades simples
- Law and financial markets: the role of financial stability board to design a legal framework for the governance of the global financial system
- Processo arbitral fictício - parceria público-privada - memorial da requerida
- Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil
- O PIB, esse desconhecido
- A sociedade em comum (Uma malcompreendida inovação do Código Civil de 2002)
- Os costumes mercantis e o seu assentamento pela JUCESP
- A promoção de igualdade de gênero na administração de companhias abertas: primeiras reflexões
- A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro
- Propriedade territorial urbana - tributação - valoração estado e município de São Paulo
- Sociedades comerciais e direitos do homem. Diálogos Improváveis em Tempos de Globalização
- Importações paralelas no Brasil: a propriedade industrial nos quadrantes dos princípios constitucionais
- Os quatro estratos de integração das regras societárias brasileiras
- Responsabilidade dos administradores na sociedade por ações simplificada
- Índice remissivo por assunto
- Índice remissivo por autor
- Efeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhias
- Responsabilidade patrimonial dos sócios e dos eventuais ex-sócios pelas obrigações trabalhistas contraídas pela sociedade
- Desconsideração da personalidade jurídica e grupos de sociedades.
- Endossos próprios e impróprios, endosso póstumo e circulação imprópria dos títulos de crédito (Código Civil, arts. 919 e 920)
- Reformas e contrarreformas no direito das sociedades
- Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotações
- O estabelecimento empresarial no direito brasileiro
- O sistema normativo da companhia
- A reformulação do Regulamento Bruxelas 1
- Anotações sobre o princípio da função social da empresa na doutrina e na jurisprudência brasileira
- Direito dos financiadores a concessão nas operações de project finance
- Discurso proferido na reunião da congregação da faculdade de direito da USP, em 30.3.2017, por ocasião da homenagem aos 80 anos do professor Fábio Konder Comparato
- Analise económica do direito (AED): paranóia ou mistificação?
- Restrição do direito de voto na sociedade limitada
- A ação cautelar de afastamento de administrador de sociedade limitada
- Ação judicial da sabesp contra o estado de São Paulo - Estudo de caso de uma companhia aberta em litígio com seu acionista controlador
- Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada
- A reforma da legislação falimentar - 'principles and guidelines for effective insolvency and creditor rights systems
- Dever de lealdade do acionista controlador por ocasião da alienação do controle - dever de maximização do valor das ações dos acionistas não controladores interpretação de estatuto de companhia aberta possibilidade de cumulação de OPAs
- A tutela cautelar de intervenção em sociedade anônima
- Os novos horizontes do direito concursal - uma crítica ao continuísmo prescrito pela Lei 11.101/2005
- O desenho industrial como instrumento de controle econômico do mercado secundário de peças de reposição de automóveis uma análise crítica à recente decisão da secretaria de direito econômico (SDE)
- Aprovação das contas pelos próprios administradores-acionistas, ausência de conflito de interesses e abuso de minoria
- Dever do administrador de s/a de agir conforme o interesse social
- O atual conceito de valor mobiliário
- Observaciones en torno a la funcionalidad de la junta en la sociedad bursátil
- Raciocínio jurídico funcional a exemplo do direito societário
- Dissolução e dissolução parcial. Pedido de dissolução parcial de sociedade anônima como sucedâneo para o recesso. inadmissibilidade. interpretação e aplicação do disposto na norma do art. 206, II, b
- A livre concorrência e as práticas predatórias na economia
- Os princípios peculiares do direito comercial e a aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos empresariais
- The efficacy of intra-corporate approvals in negotiated mergers between controlling shareholder and its corporation under delaware and brazilian law
- (In)exegibilidade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle - Uma análise da jurisprudência da CVM
- Réguler les 'entreprises cruciales
- Reorganização operacional e societária. Ação declaratória de nulidade de deliberações de conselho de administração de S/A. Suposto conflito de interesses
- Ensino jurídico no Brasil: críticas e sugestões
- Sociedade anônima: uma análise sobre a natureza do conflito de interesses dos membros do conselho de administração
- Breves acenos para uma analise estruturalista do contrato
- A influência da estrutura de governança corporativa no valor, alavancagem e política de dividendos das empresas brasileiras de capital aberto
- Aluguel de ações. Panorama do negócio jurídico, problemas do direito estrangeiro e a eÞ ciência do modelo brasileiro e a questão do voto no direito brasileiro
- Acionista controlador - impedimento ao direito de voto
- Uma resenha sobre as vicissitudes da regulação sobre a ação renovatória no Brasil (de 1934 a 1991): rupturas e legitimidade
- Notas sobre a sociedade em conta de participação no projeto de 'Novo Código Comercial
- Considerações sobre tag along e direito societário brasileiro
- Incoterms e técnica contratual
- Os contenciosos na OMC como instrumento de abertura de mercados agrícolas - reflexão e provocação
- Brazil's survival of the 2008 global financial crisis: were we that good?
- A judicialização do direito da concorrência
- A fantasia do capital social
- Da inocuidade de um novo Código Comercial
- A autonomia do direito comercial e o direito de empresa
- Incerteza legal e custos de transação: casuísta jurisprudencial
- Do princípio da dignidade da pessoa jurídica
- Breves considerações acerca do princípio da especialidade no direito de marcas
- A validade da cédula de produto rural independente de adiantamento financeiro. o atual posicionamento do STJ
- Solicitação de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembléia geral extraordinária - catagu ases-leopoldina - CFLCL - Proc. RJ2003/12.767, da CVM
- Recuperação judicial. Alienação de unidade produtiva isolada
- Sociedade em recuperação judicial. Assembleia-geral de credores
- Biodireito geodireito tecnodireito
- O direito, o mercado, o contrato, os riscos legais e a certeza jurídica
- A transferência da propriedade dos veículos automotores por meio de nota fiscal fatura
- Sistema de governança corporativa e a concentração de propriedade nas empresas de capital aberto
- Juros diferenciados para a fazenda publica, por quê?
- Sobre o conceito de operação de câmbio ilegítima
- Os contratos empresariais e seu tratamento após o advento do Código Civil de 2002
- Estudo comparado da arbitragem no mercado de capitais
- Fundamentos para a interpretação dos contratos empresariais: aspectos jurídicos e econômicos
- Reorganização societária e concorrência
- Direito de (des)associação e o princípio da manutenção da empresa
- Contratos coligados
- Efeitos da falta de arquivamento na junta comercial dos atos de deliberação de cisão de sociedades em virtude de decisões judiciais
- Estacionamentos em 'shopping centers' (uma análise da evoluçáo jurisprudencial)
- Anotações sobre a exclusão de sócios por falta grave no regime do Código Civil
- Instrumentos para investimentos e o certificado de recebíveis do Agronegócio/CRA
- Colaboran neste número
- Resenha de livro
- A aceitação da cláusula compromissória pelo silêncio, à luz da conduta negocial das partes: a cláusula geral do art. 111 do Código Civil Brasileiro
- Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios no direito societário brasileiro
- Limites de efetividade do direito societário na repressão ao uso disfuncional do poder de controle nas sociedades anónimas
- Proxy solicitation and shareholder director nominations in Brazil: a comparative analysis of instrução CVM N. 481/2009
- A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
- Entre mercado e hierarquia: repercussões da desverticaliza-ção na disciplina dos contratos empresariais
- Protesto de duplicata simulada e procedimentos judiciais do sacado
- Contratos de garantia e garantias autônomas
- Os títulos de crédito eletrônicos e as suas problemáticas nos planos teórico e prático
- A consistência na utilização da affectio societatis nos julgados referentes à dissolução parcial e à exclusão de sócio das câmaras reservadas de direito empresarial (TJSP)
- A articulação entre o Regulamento (CE) N. 1.346/2000, relativo aos processos de insolvência comunitários, e a Ley N. 22/2003, sobre o regime concursal espanhol
- Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado. Parecer
- Crise cambial e revisáo judicial dos contratos de 'leasing' indexados em moeda estrangeira: breve contribuiçáo ao debate
- A importância do administrador judicial como órgão auxiliar ao juízo falimentar na busca da eficácia dos processos falimentares e de recuperação judicial de empresas
- Arbitragem e competência
- Venda de veículos novos através da internet: reflexos no campo da exclusividade inerente à concessão de veículos automotores
- Resolução por onerosidade excessiva
- A autonomia do direito do agronegócio
- A recepção do 'drop down' no direito brasileiro
- V Concurso Nacional de Monografi a do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA
- Colaboran neste número
- A estabilidade da firma: o alinhamento esperado do poder de controle na sociedade por ações
- Juros sobre capital próprio
- Recuperação judicial - sociedades anónimas - debèntures - assembleia geral de credores - liberdade de associação - boa-fé objetiva - abuso de direito - cram down - par condicio creditorum
- O futuro da arbitragem no Brasil e o projeto de Lei N. 2.937/2011
- O papel dos credores no bankruptcy code
- A proteção internacional das indicações geográficas e sua atuação como instrumento de desenvolvimento
- O contrato de representação comercial: Análise das questões controvertidas no âmbito da doutrina e da jurisprudência
- Serviços públicos essenciais (água) fornecidos por empresa concessionária - direito ao corte por falta de pagamento
- O ensino da defesa e da promoção da concorrência nos cursos de graduação em direito no Brasil: O estado da arte
- Contrato e intervenção institucional: uma análise crítica do contrato de concessão
- A ICANN e a regulamentação dos nomes de domínio
- A proteção judicial aos investidores no mercado de valores mobiliários
- Marcas sonoras: proposta para a exegese do art. 122 da Lei 9.279/1996
- Embate entre duas lógicas diversas: O uso fraudulento da sociedade em conta de participação
- Acordo de leniência: a delação premiada como instrumento de combate ao cartel
- Lineamentos da reforma do direito societário italiano em matéria de invalidade das deliberações assembleares
- Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social
- Do consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/1976
- O recesso na incorporação inversa
- A atuação empresarial do estado e o papel da empresa estatal
- Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
- Atos e operações societárias em fraude à lei, visando à tomada ilícita do controle de companhia aberta - abuso do poder de controle e conflito de interesses caracterizados - invalidade
- O novo conceito de sociedade coligada na Lei acionária brasileira
- Obrigações e contratos empresariais no novo Código Civil: o contrato preliminar e o contrato com pessoa a declarar
- A Lei de Sociedades Anônimas sob a ótica dos Princípios Constitucionais
- A exportação da marca Brasil e o marketing internacional
- Meios de recuperação: reestruturação societária de grupos. de sociedades
- Propriedade intelectual e liberdade
- Reflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedades coligadas
- O investidor qualificado no direito comparado
- Sociedade anônima - fraude à lei - alteração dos estatutos com o intuito de evitar que os acionistas preferencialistas adquiram o direito de voto às vésperas de completar o terceiro exercício social sem o pagamento de dividendos - abuso de poder de controle
- O sócio incapaz (CC, art. 974, § 3°)
- Algumas considerações sobre o trust e as perspectivas de sua assimilação no direito brasileiro
- Intervenção do estado na liberdade contratual: Análise da teoria da utilidade negocial
- Reflexões sobre a nova lei falimentar: os efeitos da homologação do plano de recuperação extrajudicial
- Função social do contrato e direito de empresa
- Os poderes do conselho de administracao para impor medidas defensivas contra ofertas hostis no direito comparado e na legislação brasileira
- A 'consuetudo mercatorum' como fonte do Direito Comercial
- Os investimentos e a captação de recursos por contratos de private equity e venture capital
- Vinculação da sociedade: Análise crítica do art. 1.015 Do código civil
- Intervenção e step-in rights: um conflito de poder entre administração pública e agente financiador nas PPPs Brasileiras
- Arbitragem na concessão de serviços públicos. Arbitrabilidade objetiva. Confidencialidade ou publicidade processual?