Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro - AZ
- Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
- Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
- Considerações sobre a eficácia do registro, efetuado em registro público material e territorialmente competente, de negócios jurídicos de obrigação e de certos negócios jurídicos de disposição (cessão de crédito; constituição de penhor comum, especial, de crédito e de título de crédito; constituição de propriedade fiduciária de coisa móvel, infungível ou fungível; constituição de titularidade fiduciária de direito e de título de crédito)
- Eficiência regulatória no âmbito econômico-empresarial: um paralelo entre os modelos norte-americano e brasileiro
- A 'affectio societatis' no direito romano
- A sociedade em comum (Uma malcompreendida inovação do Código Civil de 2002)
- Factoring e securitização de recebíveis
- A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir
- Dos contratos associativos: liames contratuais como atos de concentração
- Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
- Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
- Acordo de acionistas e decisões corporativas
- O papel do administrador judicial na lei brasileira (Lei 11.101/2005)
- O direito do consumidor e o financiamento da atividade empresarial
- Dependência econômica e sua abordagem na jurisprudência
- Entre dogmas e inovação: a análise antitruste de mercados de internet
- Faz sentido que haja credores não sujeitos à recuperação judicial?
- Benefícios particulares do controle no Brasil: o que mudou nos últimos dez anos?
- Governança corporativa e empresas estatais: recentes avanços e desafios
- O suicídio do segurado no contrato de seguro de vida: Comentários em face do entendimento do STJ no REsp 1.334.005-GO
- Recuperação judicial. Cessão fiduciária de direitos creditórios
- O dever de diligência dos administradores e os custos de agência: lições do 'Caso Sadia
- Punições no sistema financeiro: Primeiros apontamentos sobre a Medida Provisória 784/2017
- O pequeno acionista é acionista?
- As dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do 'trust
- Aspectos tributários da recuperação judicial
- Subsidiária integral de sociedades de economia mista e a legislação falencial - Um paradoxo violador da isonomia
- Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Análise jurisprudencial do instituto frente à ausência de previsão legal
- O dividendo mínimo obrigatório e o regime de proteção do acionista minoritário (Mandatory Dividends and the Legal Protection of the Minority Shareholders)
- O endosso: aspectos atuais e controvertidos (Endorsement: Current and Controversial Issues)
- Direito societário e direito recuperacional: a necessária conciliação (Corporate Law and Reorganization Law: the Necessary Conciliation)
- Notas sobre 'A História do Princípio da Maioria', de Otto Friedrich Von Gierke (1841/1921)
- O regime de responsabilidade dos sócios nas limitadas e a aplicação das regras das sociedades simples
- A influência da obra do professor Fábio Konder Comparato no direito comercial brasileiro
- Law and financial markets: the role of financial stability board to design a legal framework for the governance of the global financial system
- A influência da faculdade de direito da USP na elaboração do Livro II da Parte Especial do Código Civil de 2002
- Sociedade em recuperação judicial. Assembleia-geral de credores
- Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei 11.101/2005
- A lei uruguaia de concursos e reorganização empresarial
- A consistência na utilização da affectio societatis nos julgados referentes à dissolução parcial e à exclusão de sócio das câmaras reservadas de direito empresarial (TJSP)
- O PIB, esse desconhecido
- Os costumes mercantis e o seu assentamento pela JUCESP
- A promoção de igualdade de gênero na administração de companhias abertas: primeiras reflexões
- O que significa ingressar na faculdade de direito da USP
- A duplicata virtual em perspectiva
- Por uma análise crítica da responsabilidade por vícios da coisa nos contratos de compra e venda
- Discurso proferido na reunião da congregação da faculdade de direito da USP, em 30.3.2017, por ocasião da homenagem aos 80 anos do professor Fábio Konder Comparato
- Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social
- Do consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/1976
- Meios de recuperação: reestruturação societária de grupos. de sociedades
- Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotações
- O estabelecimento empresarial no direito brasileiro
- Poison pills: panorama atual
- Cesare Vivante e il 'mito di fondazione' della scienza del diritto commerciale
- As medidas liminares no mercado de capitais
- Restrição do direito de voto na sociedade limitada
- Ação judicial da sabesp contra o estado de São Paulo - Estudo de caso de uma companhia aberta em litígio com seu acionista controlador
- Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada
- Técnicas de privatização. A experiência brasileira
- Juros diferenciados para a fazenda publica, por quê?
- Da invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, ART. 170, § 1o)
- Dissolução e dissolução parcial. Pedido de dissolução parcial de sociedade anônima como sucedâneo para o recesso. inadmissibilidade. interpretação e aplicação do disposto na norma do art. 206, II, b
- Notas críticas ao regime jurídico da recuperação extrajudicial
- (In)exegibilidade de oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle - Uma análise da jurisprudência da CVM
- Réguler les 'entreprises cruciales
- A solicitação de lista de acionistas (Arts. 126, § 3o, E 100, § 1o): Legitima ção do pedido e limites da discricionariedade da administra ção da companhia
- Aluguel de ações. Panorama do negócio jurídico, problemas do direito estrangeiro e a eÞ ciência do modelo brasileiro e a questão do voto no direito brasileiro
- Uma resenha sobre as vicissitudes da regulação sobre a ação renovatória no Brasil (de 1934 a 1991): rupturas e legitimidade
- Notas sobre a sociedade em conta de participação no projeto de 'Novo Código Comercial
- A fantasia do capital social
- Tullio Ascarelli Studente
- Análise jurídica da economia
- Recuperação judicial. Alienação de unidade produtiva isolada
- Contratos de garantia e garantias autônomas
- Os títulos de crédito eletrônicos e as suas problemáticas nos planos teórico e prático
- A articulação entre o Regulamento (CE) N. 1.346/2000, relativo aos processos de insolvência comunitários, e a Ley N. 22/2003, sobre o regime concursal espanhol
- Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado. Parecer
- Estudo comparado da arbitragem no mercado de capitais
- A questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro
- Anotações sobre a exclusão de sócios por falta grave no regime do Código Civil
- Sociedades comerciais e direitos do homem. Diálogos Improváveis em Tempos de Globalização
- Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios no direito societário brasileiro
- Proxy solicitation and shareholder director nominations in Brazil: a comparative analysis of instrução CVM N. 481/2009
- Os quatro estratos de integração das regras societárias brasileiras
- A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
- Responsabilidade dos administradores na sociedade por ações simplificada
- Índice remissivo por assunto
- Entre mercado e hierarquia: repercussões da desverticaliza-ção na disciplina dos contratos empresariais
- Índice remissivo por autor
- Anotações sobre o princípio da função social da empresa na doutrina e na jurisprudência brasileira
- Arbitragem na concessão de serviços públicos. Arbitrabilidade objetiva. Confidencialidade ou publicidade processual?
- Direito dos financiadores a concessão nas operações de project finance
- A institucionalização da cooperação internacional: Uma breve análise da evolução histórica do sistema monetário internacional
- Ainda o conceito de benefício particular: anotações ao julgamento do processo CVM N. RJ-2009/5.811
- Convocação simultânea de assembléia ou reunião de sócios no direito brasileiro
- Reflexões sobre a aplicação da boa-fé objetiva à formação dos contratos de seguros
- Il diritto della concorrenza nel pensiero di tullio ascarelli
- Investimentos de reservas técnicas de sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar
- Processo arbitral fictício - parceria público-privada - memorial da requerida
- V Concurso Nacional de Monografi a do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA
- Colaboran neste número
- A estabilidade da firma: o alinhamento esperado do poder de controle na sociedade por ações
- Responsabilidade patrimonial dos sócios e dos eventuais ex-sócios pelas obrigações trabalhistas contraídas pela sociedade
- O futuro da arbitragem no Brasil e o projeto de Lei N. 2.937/2011
- O papel dos credores no bankruptcy code
- A proteção internacional das indicações geográficas e sua atuação como instrumento de desenvolvimento
- O contrato de representação comercial: Análise das questões controvertidas no âmbito da doutrina e da jurisprudência
- O ensino da defesa e da promoção da concorrência nos cursos de graduação em direito no Brasil: O estado da arte
- Contrato e intervenção institucional: uma análise crítica do contrato de concessão
- Marcas sonoras: proposta para a exegese do art. 122 da Lei 9.279/1996
- Embate entre duas lógicas diversas: O uso fraudulento da sociedade em conta de participação
- Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial?
- O recesso na incorporação inversa
- A atuação empresarial do estado e o papel da empresa estatal
- Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
- O novo conceito de sociedade coligada na Lei acionária brasileira
- Reformas e contrarreformas no direito das sociedades
- Importações paralelas no Brasil: a propriedade industrial nos quadrantes dos princípios constitucionais
- O sócio incapaz (CC, art. 974, § 3°)
- Algumas considerações sobre o trust e as perspectivas de sua assimilação no direito brasileiro
- Intervenção do estado na liberdade contratual: Análise da teoria da utilidade negocial
- Função social do contrato e direito de empresa
- Os poderes do conselho de administracao para impor medidas defensivas contra ofertas hostis no direito comparado e na legislação brasileira
- Os investimentos e a captação de recursos por contratos de private equity e venture capital
- A reformulação do Regulamento Bruxelas 1
- A tutela cautelar de intervenção em sociedade anônima
- Repensando a impenhorabilidade da conta-poupança
- Disclosure and cost of equity capital in emerging markets: the brazilian case
- A poison pill brasileira: proteção da dispersão acionária ou reforço do poder de controle?
- As sociedades de pessoas na atualidade. Uma visão comparativa crítica
- Cédula de produto rural (CPR): recuperação de crédito no agronegócio
- Modesto carvalhosa e o direito econômico: Um resgate necessário
- Aprovação das contas pelos próprios administradores-acionistas, ausência de conflito de interesses e abuso de minoria
- Constituição e interpretação: uma análise da decisão do STF sobre a nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas (ADI 3.934-DF)
- Reflexos da teoria contratual contemporânea na resilição unilateral da representação comercial
- A importância dos contratos a futuro para a economia de mercado
- Crise dos derivativos: reforma dodd-frank e o clearing centralizado
- Propriedade intelectual e inovação - uma análise do sistema estabelecido pelo trips
- Conflito de interesses e benefício particular: Uma distinção que se impõe definitivamente dirimir
- A pílula azul
- Uma breve abordagem nacional e internacional sobre a proteção legal de sinais e expressões de propaganda
- Earnings management and corporate governance: legal and regulatory implications
- A ineficácia de atos praticados antes da falência
- Patente e biotecnologia: questões sobre a patenteabilidade dos seres vivos
- Sociedade que tem por objeto a prestação de serviços de natureza intelectual é de natureza simples, qualquer que seja a forma de sua organização
- A sucessão mortis causa no âmbito da Eireli. O ressurgimento da empresa-organização: anacronismo, vacuidade dogmática e non liquet
- A natureza jurídica dos serviços prestados pelas sociedades de auditoria
- Da natureza jurídica do empréstimo de ações: Eficácia e oferta pública
- A exequibilidade das duplicatas virtuais e os boletos bancários. Comentário ao acórdão proferido pelo STJ no REsp 1.024.691-PR
- Propriedade territorial urbana - tributação - valoração estado e município de São Paulo
- A reconsideração da personalidade jurídica nos contratos mercantis de colaboração
- O desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos após o Código Civil de 2002
- A reforma da legislação falimentar - 'principles and guidelines for effective insolvency and creditor rights systems
- Aspectos do crédito documentário
- Dever de lealdade do acionista controlador por ocasião da alienação do controle - dever de maximização do valor das ações dos acionistas não controladores interpretação de estatuto de companhia aberta possibilidade de cumulação de OPAs
- O estabelecimento comercial
- Vínculos de lealdade e regra de substancialidade: uma comparação de sistemas
- Efeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhias
- Falência e recuperação de empresas: acordo de credores na assembleia geral
- Estabelecimento empresarial virtual: regime jurídico
- Breve análise acerca das publicações das companhias
- A transferência da propriedade dos veículos automotores por meio de nota fiscal fatura
- Sistema de governança corporativa e a concentração de propriedade nas empresas de capital aberto
- Venda de imóveis com reserva de usufruto e regime das reparações ordinárias e extraordinárias o novo mercado da nua-propriedade imobiliária
- O aviso de sinistro no Direito Brasileiro - existe um 'princípio do prejuízo'? A insubsistência do Enunciado 229 do STJ e a exegese do art. 771 do Código Civil de 2002 em consonância com o princípio da boa-fé objetiva
- The Sarbanes-Oxley Act and the rules applicable to foreign companies: the possible impacts on the capital markets
- Natureza jurídica de sociedade anônima privada com participação acionária estatal
- Do endosso-mandato (Código Civil, art 917)
- A disciplina das vendas casadas no direito antitruste: elementos para a caracterização da conduta como infraçao à ordem económica
- Microcrédito: Peculiaridades e a democratização do crédito no sistema financeiro nacional
- Sobre o conceito de operação de câmbio ilegítima
- Homenagem póstuma ao jurista e professor Waldirio Bulgarelli
- Considerações sobre o licenciamento compulsório de patentes: Enfoque sobre a licença compulsória por necessidade pública
- Busca E Apreensáo Na Álienaçáo Fiduciaria
- Os contratos empresariais e seu tratamento após o advento do Código Civil de 2002
- Declarações cambiais em títulos de crédito eletrônico
- Os novos horizontes do direito concursal - uma crítica ao continuísmo prescrito pela Lei 11.101/2005
- O desenho industrial como instrumento de controle econômico do mercado secundário de peças de reposição de automóveis uma análise crítica à recente decisão da secretaria de direito econômico (SDE)
- Dever do administrador de s/a de agir conforme o interesse social
- Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatoria e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação indireta do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
- O atual conceito de valor mobiliário
- Observaciones en torno a la funcionalidad de la junta en la sociedad bursátil
- A teoria da firma e a sociedade como organização: Fundamentos econômico-jurídicos para um novo conceito
- Raciocínio jurídico funcional a exemplo do direito societário
- O acordo de subsídios e medidas compensatorias da organização mundial do comércio
- Pessoas jurídicas no Código Civil de 2002. Elenco, remissão histórica, disposições gerais
- A livre concorrência e as práticas predatórias na economia
- Pretensão à abstenção de uso de marca e sua natureza real
- Sociedades de grande porte (Lei N. 11.638/2007, art. 3o)
- Os princípios peculiares do direito comercial e a aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos empresariais
- The efficacy of intra-corporate approvals in negotiated mergers between controlling shareholder and its corporation under delaware and brazilian law
- Conceito de relação de consumo e atividades prestadas por entidades sem fins lucrativos. Ensaio sobre o alcance do Código de Defesa do Consumidor
- Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil
- O aval na recuperação judicial e a expressão 'sócio solidário' contida no caput do art. 6o da Lei 11.101/2005
- O regresso no contrato de fomento mercantil
- Sociedade limitada ou anônima fechada? O novo dilema dos empreendedores nacionais
- Reorganização operacional e societária. Ação declaratória de nulidade de deliberações de conselho de administração de S/A. Suposto conflito de interesses
- Aspectos societários do resgate de ações
- Ensino jurídico no Brasil: críticas e sugestões
- Impactos da legislação brasileira nos american depositary receipts (ADRs)