No. 9, September 2010
Índice
- Apresentação
- Liberdade de contratar vs. proteção à saúde da coletividade: uma ponderação à luz de Robert Alexy
- Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado
- A observância do acesso à justiça na implantação do processo eletrônico
- Função social do contrato: um estudo sobre a nova ótica contratual
- O ano do Direito Público em 2010: quando a Corte Constitucional não dá a última palavra
- Mutações no processo constitucional: releituras contemporâneas ao artigo 52, X da Constituição
- A conciliação e o anteprojeto do novo Código de Processo Civil
- Mais pesquisa por um direito que vá além
- Supremo Tribunal Federal e autoritarismo judicial
- Aplicação de materiais e ferramentas alternativas na disciplina do Direito de Família