Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense - AZ
- Usucapião Urbana e o Estatuto da Cidade: Breve estudo comparativo com as demais modalidades da usucapião
- Responsabilidade civil do Estado e morosidade processual
- (In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
- Parâmetros para a fixação do dano moral: Enfoque nas relações de consumo bancárias
- Testamentos e codicilos: breves considerações à luz do ordenamento jurídico brasileiro
- A prova pericial nos juizados especiais cíveis: uma reflexão sobre a sua aplicabilidade
- Praia do Sossego: o conflito de Direitos em um anfiteatro natural
- Programa da disciplina Direito Processual Constitucional
- Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade
- Heróis da fé: o direito à vida, à dignidade e à crença personificadas na imagem dos cristãos perseguidos
- Função social do contrato: um estudo sobre a nova ótica contratual
- Segregação por gênero: Uma vergonha social
- Os direitos da personalidade e a problemática dos transexuais
- O Instituto da Enfiteuse: Das origens romanas ao contexto nacional contemporâneo e tendências futuras
- O universo dos direitos humanos: Marco teórico, aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Supremo Tribunal Federal
- A Execução Provisória da Pena à luz do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal
- O Princípio da Afetividade no Direito das Famílias
- As implicações do Contrato de Concessão do Direito Real de Uso para Gestão de uma Reserva Extrativista Marinha
- Os vinte anos de um Processo de amadurecimento a duras penas
- Considerações sobre a jurisprudencialização do Direito
- Resenha do Livro: Justiça 'O que é fazer a coisa certa' de Michael J. Sandel à luz da ideologia comunitarista
- O art. 285-A do CPC: Uma abordagem crítica. Análise da resolução liminar do mérito em ações repetitivas
- Paz de Vestfália: Um estudo sobre a origem do Direito Internacional
- Asilo político: Uma proposta alternativa sob a ótica constitucional
- A evolução do conceito de dano moral no direito brasileiro
- Projeto de Lei nº 3220/08: Legalização do Parto Anônimo no Brasil
- Os juizados especiais cíveis e a problemática da celeridade processual
- Dilação do pagamento dos precatórios judiciais: análise da (in)constitucionalidade dos regimes de parcelamento
- Standards: o que são e como criá-los?
- A cláusula geral de responsabilidade civil objetiva no código civil
- Liberdade de contratar vs. proteção à saúde da coletividade: uma ponderação à luz de Robert Alexy
- O ano do Direito Público em 2010: quando a Corte Constitucional não dá a última palavra
- O ativismo judicial como hermenêutica de enfrentamento da omissão do poder legislativo
- Unidade, soberania e decisão: o ativismo judicial à luz da construção teórica de Carl Schmitt
- Comentários à STA nº 434: o provimento de medicamentos após a STA nº 175
- Deveres Conjugais e Indenização por Danos Morais: Uma análise da Doutrina ao caso concreto
- Garantia da publicidade: aplicação nos diversos tipos de inquéritos
- A sociedade e o Estado juntos na consolidação da base familiar
- Mutações no processo constitucional – breves reflexões acerca do papel do advogado geral da união nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
- O processo: comparação funcional com o direito na doutrina e na lei
- O uso do bafômetro sob uma perspectiva constitucional da Lei Seca
- A boa-fé objetiva e a proteção da confiança legítima
- A Questão Da Interrupção Da Gravidez De Feto Anencéfalo No STF - Uma Análise Da ADPF 54
- Súmulas vinculantes: Estudo de casos e parâmetros para criação, revisão e cancelamento
- Transcrição da palestra do Prof. Gustavo Sampaio no Seminário 20 Anos de Constituição
- Sobre o consentimento médico e outras questões conexas
- A observância do acesso à justiça na implantação do processo eletrônico
- Prisão Civil do Devedor de Alimentos: Uma visão constitucional e jurisprudencial
- Mutações no processo constitucional: releituras contemporâneas ao artigo 52, X da Constituição
- A conciliação e o anteprojeto do novo Código de Processo Civil
- A Cláusula Compromissória
- Do desespero à esperança: Um comentário crítico à Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 27.931-1 sobre o destrancamento da pauta em relação aos projetos de lei complementar e aos de emendas constitucionais
- Uma crítica à teoria dos fatos institucionais de john searle a partir de considerações pragmáticas
- Apresentação
- Demandas da vida real envolvendo a utilização de células-tronco
- Estudar a Common Law: uma introdução para a leitura de Legal Secrets: equality and efficiency in the Common Law
- Apresentação
- Diagnóstico e Prognóstico do Supremo Tribunal Federal: O Controle Difuso e Incidental de Constitucionalidade e a Desnaturação da Corte Constitucional Brasileira
- Direito Comunitário: O Apogeu do Velho Continente e o Longo Caminho da América Latina
- O ano do direito público em 2009: Jurisdição administrativa, Mídia e internacionalização do direito
- Os reflexos da Constituição Federal de 1988 sobre o Direito Privado
- Comentário à ADPF nº 130: Parâmetros para as decisões após a não recepção da Lei de Imprensa
- O cinema no diálogo com os julgamentos dos crimes da Segunda Guerra Mundial: um estudo do caso Eichmann em 'Hannah Arendt
- Editorial
- Apresentação
- Considerações sobre a obrigatoriedade licitatória e a tutela da moralidade administrativa
- Jogando limpo: Uma análise da inelegibilidade por “ficha suja”
- Formalização das práticas judiciais, ou inovação legislativa? Observações sobre a flexibilização procedimental na reforma do Código de Processo Civil
- O Centro de Assistência Judiciária da UFF e sua função social dentro do Estado Democrático de Direito: a via de exercício dos Direitos Humanos e da aplicação da Justiça
- Apresentação
- Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado
- Supremo Tribunal Federal e autoritarismo judicial
- A lei 12.016/09 e seu reflexo jurídico nos mandados de segurança coletivos
- O Caso do Blindado Caveirão: Apontamentos sobre controle jurisdicional de políticas públicas em matéria de segurança
- A banalização dos danos morais e os critérios de fixação de valor
- Apresentação
- O olhar brasileiro de tocqueville sobre a composição política nacional
- Federalismo e reforma do Estado
- A docência sob uma nova ótica
- A Jurisprudência em Direito Privado no ano de 2009
- Apresentação
- 20 anos de Constituição e a reconstrução unitária do Direito Público
- Simulação à docência
- A legitimidade ativa das associações sindicais e das federações sindicais para a propositura de ações diretas de inconstitucionalidade
- Dramatização: novas experiências no método do ensino jurídico
- O papel da jurisdição constitucional: repercussões no mundo social
- Apresentação
- Garantias fundamentais e persecução penal: Uma análise comparativa entre o inquérito policial e as comissões
- Reconhecimento de propriedade definitiva dos remanescentes de comunidades quilombolas: Definição de critérios legais e questões controversas na doutrina
- Acesso à justiça: Mapeando as práticas dos núcleos de prática jurídica dos cursos de direito da região metropolitana do Rio de Janeiro
- Paternidade líquida? Um comentário à (im)possibilidade de anulação do registro de nascimento
- Comentários à ADPF nº 101: O caso dos pneus remoldados
- Editorial
- Uma análise do caso Collor
- A nova intervenção de terceiros: Prestação de alimentos para o menor
- Laboratório de Jurisprudência do STF
- Laboratório de Jurisprudência do STJ
- Aplicação de materiais e ferramentas alternativas na disciplina do Direito de Família
- Apresentação
- Apresentação
- Apresentação
- Mais pesquisa por um direito que vá além
- Direito e Moral Através dos Casos do Professor Fuller
- Prefácio
- Editorial
- Laboratório de Jurisprudência