Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - AZ
- Working time
- O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
- O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
- Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
- Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
- Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
- Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
- El orden jurisdiccional competente y el régimen procesal en las acciones de reparación de daños derivados de accidentes y enfermedades del trabajo fundadas en el derecho civil. El caso argentino
- Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
- Reflexiones en torno a la intervención normativa jurídico-laboral para la construcción social del nuevo mercado laboral de las plataformas digitales de trabajo
- Da desconsideração da personalidade jurídica
- Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
- Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
- La determinación de la relación de trabajo. Recomendación n. 198 de OIT y su impacto en la jurisprudencia uruguaya
- Los sindicatos en alemania: desafíos en una época de transiciones (parte 1)
- Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
- Análise crítica dos parâmetros jurídicos aplicáveis às medidas executivas atípicas no processo do trabalho: um contributo à efetividade processual
- Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
- El necesario equilibrio entre las políticas de empleo y pensiones en la Union Europea
- Diferentes, mas iguais: a terceirização no recente julgamento do stf e algumas reflexões a partir de Marcelo Neves
- La multiperiodalidad de la jornada de trabajo: Un enfoque italiano y su aplicabilidad a la problemática del trabajo en horas extras en el Perú
- Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
- Por causa del ejercicio del derecho fundamental de libertad sindical nadie tiene que sufrir daños o represalias que atenten contra este derecho fundamental. La garantía de indemnidad en clave sindical en la doctrina del tribunal constitucional español
- A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
- The unbundled union politics without collective bargaining
- A exaustão e o medo no trabalho de enfrentamento da covid-19
- El enfoque constitucional sobre la formación profesional desde el derecho al trabajo y derecho a la educación
- As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
- Relação entre indenizações e benefícios acidentários na Itália
- Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial
- O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
- El rol del derecho internacional de los derechos humanos en la constitución del estado plurinacional de Bolivia: un avance en la teoría y práctica constitucional latinoamericana
- La situación jurídica de los 'expatriados' laborales
- O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
- El derecho del trabajo, hoy; tendencias y desafíos
- Inconstitucionalidade das normas celetistas sobre trabalho intermitente: construções teóricas e compreensões práticas na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
- Il principio di proporzionalità tra utilitarismo anglosassone e codici processuali attuali
- Direitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morte
- A responsabilidade patrimonial do sócio no processo do trabalho
- Apresentação
- Pandemia e teletrabalho: algumas questões
- Notion de contrat de travail
- A contribuição destinada ao financiamento do seguro de acidentes de trabalho e a aplicação do RE nº 343.446/SC
- Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
- Programa emprega + mulheres: benefícios e desafios para a sua efetivação
- A realidade da jurisdição constitucional exercida pelos juízes ordinários: uma análise comparada das experiências de espanha e Itália
- Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
- A regra da prevalência do negociado sobre o legislado na perspectiva da reforma trabalhista: rumo à mutação genética do direito do trabalho no Brasil
- Eficácia preclusiva da coisa julgada no processo previdenciário
- La protection sociale comme politique de développement: un nouveau programme d'action international
- I rinvii della legge alla contrattazione collettiva nell'ordinamento italiano e il rapporto tra art. 8, l. n. 148/2011 ed art. 51, d.lgs. n. 81/2015
- Challenges to labour law
- Redes sociais e contrato de trabalho: equacionamento entre o direito fundamental à liberdade de expressão dos trabalhadores e o poder disciplinar do empregador
- Todas las voces todas': Mundializar os Direitos Humanos
- The zara case in brazil: juridical effectiveness of soft law measures concerning decent work in global supply chains
- Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
- Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
- Alguns aspectos sobre a greve no Brasil
- A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 2)
- Trabalho intermitente e fragmentação dos direitos sociais
- Challenges to labour law
- Como modernizar o direito do trabalho? A novidade é -um paradoxo estendido na areia
- La subcontratación como instrumento de descentralización productiva y su incidencia jurídico-laboral (parte 2)
- Cuestiones relativas al ámbito de aplicación subjetivo y material del convenio multilateral iberoamericano de seguridad social
- A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
- El rol del derecho internacional de los derechos humanos en la constitución del Estado Plurinacional de Bolivia: un avance en la teoría y práctica constitucional latinoamericana
- Tecniche di tutela, constituzione del 1948 e processo civile (a proposito di una prolusione non tenuta)
- La incidencia del TLC con EE. UU. En la normatividad de las cooperativas de trabajo asociado en Colombia
- A reforma da lei reformando o juiz
- The italian way to internal devaluation and social actors' strategies against austerity and the flexibilization of the labour market
- Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista um pouco do que não está escrito na CLT
- Neowelfarismo liberale: nuove prospettive per lo stato sociale in Europa
- Desenvolvimento e políticas públicas como instrumentos de liberdade: uma análise do pensamento de Amartya Sen
- El tránsito de la dependencia industrial a la dependencia digital: ¿qué derecho del trabajo dependiente debemos construir para el siglo XXI?
- To be or not to be: union busting and avoidance strategies in Turkey
- Science asservie et invisibilité des cancers professionnels: études de cas dans le secteur minier en France
- O estabelecimento do devido processo informacional pela lei geral de proteção de dados no tratamento de dados pessoais
- La disabilita' nelle fonti internazionali disability in international sources
- Princípios do direito processual do trabalho. Reflexões em face do novo código de processo civil
- O debate entre liberdade de expressão e liberdade acadêmica. Uma revisão da bibliografia anglo-americana
- Le droit du travail dans l'affrontement des mondes possibles
- Breve panorama general sobre los mecanismos de control de la OIT
- A reforma trabalhista brasileira e o estado constitucional e convencional de direito
- A boa-fé objetiva e a função social do contrato como sustentáculos das relações de trabalho
- Seguridade social, proibição do retrocesso e sustentabilidade das políticas públicas
- Os desafios para um ambiente do trabalho digno no home office
- Responsabilidade social corporativa e direitos dos trabalhadores
- Accordi aziendali di incentivazione alla risoluzione del rapporto di lavoro nell'emergenza covid-19: un modello da stabilizzare
- Trabalho em home office, se veio para ficar o que precisa mudar? Teletrabalho. Análise acerca da responsabilidade pelos equipamentos de trabalho
- O federalismo brasileiro e o direito à saúde
- Critério quantitativo da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento
- Análisis crítico de la doctrina de la Corte Suprema de Justicia de la Nación Argentina en materia de titularidad del derecho de huelga
- A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 1)
- Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
- A perspectiva inclusiva do estatuto da pessoa com deficiência
- Do human rights treaties matter: the case for the united nations convention on the rights of people with disabilities
- Legge e contrattazione collettiva in Europa: verso nuovi equilibri?
- A precariedade do trabalho temporário de imigrantes: como a lei inibe reclamações destes trabalhadores
- Los sindicatos en Alemania: desafíos en una época de transiciones (parte 2)
- Il ruolo dell'innovazione tecnologica nella trasformazione dei diritti dei lavoratori
- Balance de más de veinte años de aplicación de la ley 31/1995, de 8 de noviembre, de prevención de riesgos laborales (LPRL)
- Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (parte 2)
- Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
- El recurso de amparo en el sistema constitucional español
- Apresentação
- Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
- Apresentação
- Ascensão profissional na advocacia: barreiras de gênero e estratégias para a igualdade
- La subcontratación como instrumento de descentralización productiva y su incidencia jurídico-laboral (parte 1)
- La libertad sindical bajo el prisma de la OIT. El caso español
- Apresentação
- Apresentação
- La contrattazione collettiva aziendale: prospettive
- Capitalismo de plataforma e direitos de personalidade: estudo sobre o bem estar previdenciário da presente e das futuras gerações
- A negociação coletiva de trabalho e a lei 13.467/2017 collective bargaining and the law 13.467/2017
- Em torno do despedimento discriminatório: um olhar luso-brasileiro
- Bem-estar social: uma análise sobre seus problemas e alternativas para sua sobrevivência
- O conceito de greve na função pública em França
- Orden público y derecho del trabajo
- Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
- Algunos rasgos definitorios de un derecho del trabajo en proceso de cambio
- Uma análise dos benefícios previdenciários por incapacidade sob a ótica da ordem social: bem-estar e justiça social
- La desconexión digital en las relaciones laborales: un deber empresarial todavía por construir en España
- Empregado hipersuficiente e sua vulnerabilidade nas negociações trabalhistas: uma análise do artigo 444 da CLT a partir do princípio da proteção
- Obligaciones en el contrato de trabajo: algunos problemas en la determinación y equivalencia de las prestaciones
- Intensidade do trabalho, desvio de função e acúmulo de função: conceitos, distinções e efeitos contratuais das alterações trabalhistas
- A parassubordinaçãono direito do trabalho: conceito, objetivos e efeitos jurídicos
- Gestione previdenziale per i commercianti insufficiente la qualità di socio accomandatario per far scattare l'iscrizione
- La teología del trabajo en la metamorfosis de kafka
- Il codice di procedura civile tra principi e regole. Il difficile equilibrio tra garanzie ed efficienza del processo
- Comentarios al proyecto de nuevo código procesal del trabajo y la seguridad social colombiano
- Right to disconnect: french and italian proposals for a global issue
- Dignidade da pessoa humana, meio ambiente e direito do trabalho
- Convenio internacional de trabajo n. 190 y recomendación n. 206 Sobre violencia y acoso: vigencia y exigibilidad
- O sistema britânico de judicialização trabalhista: uma análise de direito comparado
- Trabalho autônomo digital e territorialidade da previdência social
- La promoción de la libertad sindical desde la administración del trabajo: un análisis comparado
- Capitalismo racial e gestão de diversidade: críticas e apontamentos interseccionais na seara empresarial
- A relação da justiça 4.0 com o desenvolvimento regional
- La nuova direttiva europea sull'acquisizione e salvaguardia dei diritti pensionistici complementari alla prova con il diritto nazionale italiano
- El despido disciplinario por disminuición continuada y vonluntária del rendimiento: un análisis doctrinial
- La aproximación de condiciones laborales entre la casa matriz y sus filiales extranjeras: condiciones de ejercicio
- La 'politica del diritto' y los laboralistas italianos. In memoriam de Umberto Romagnoli
- Le nuove regole sulla disabilità dopo il jobs act: Rafforzamento delle tutele o mera semplificazione?
- Políticas públicas previdenciárias na era pós-covid-19: a situação dos trabalhadores rurais
- Proteção social no desemprego: unidade, harmonia e ordenação como condições indispensáveis à (re)construção de um sistema
- Il lavoro nella constituzione repubblicana
- A criminalização da discriminação no ambiente de trabalho: a inclusão universal para efetivação do direito ao trabalho
- Trabalho prestado por pessoa humana mediante o envoltório formal da pessoa jurídica. Aspectos analíticos socioeconômicos, institucionais e jurídicos, inclusive sobre a competência da Justiça do Trabalho
- Apresentação
- O reconhecimento pelo supremo tribunal federal da covid-19 como doença ocupacional
- Workers, farmers, and catholicism: a history of political class coalitions and the south-european welfare state regime
- El derecho constitucional a la negoción colectiva
- A responsabilidade socioambiental do empregador na limitação do tempo de trabalho do trabalhador hipermoderno
- Políticas de empleo y edad en España
- O uso da geolocalização como prova digital no processo do trabalho e os riscos à privacidade de dados do trabalhador
- Precarização do trabalho no setor público, austeridade e neoliberalismo: ampliação das contratações temporárias na administração pública federal
- A participação feminina na advocacia e magistratura. Uma questão para além dos
- Atual disciplina legal da profissão de aeronauta: inovações decorrentes da Lei 13.475/2017
- Estará o futuro da social democracia nas mãos das mulheres?
- O estado de necessidade do trabalhador
- Las trabas a la libertad sindical en España
- Movilidad transnacional de trabajadores españoles y ley aplicable en materia de seguridad social
- The hidden face of slave labor dirty list
- Youtubers e tiktokers e afins: entre a proteção e a exploração integral
- Judicialização das reformas institucionais de austeridade estudo do cenário brasileiro à luz do marco conceitual de jurisprudência da austeridade
- A parassubordinação como forma de discriminação
- Libertad de circulación en la Unión Europea y derechos de protección social
- Sindicatos no Brasil no século XXI
- Dialogue social: les défis de l´égalité des sexes
- Nouvelles formes de gouvernance et attentes morales des salariés: l'expérience française
- O trabalho pelas plataformas digitais e a conformação do vínculo de emprego pela modalidade intermitente
- Plataformas, sociedade e estado: a organização do trabalho e produção nas plataformas digitais de trabalho
- As contribuições sociais como instrumento de fraude ao pacto federativo
- Mecanismos laborales para la protección de los salarios en españa
- A pejotização sob o prisma de causa e efeito: evasão fiscal e precarização das relações de trabalho
- A ultratividade dos contratos coletivos de trabalho e a reforma trabalhista: constitucionalidade e convencionalidade do artigo 614, § 3º, da CLT
- Penosidade no trabalho: hipóteses de incidência e vetores para uma sistematização normativa
- A assistência social como subsistema subsidiário na seguridade social e o valor do benefício previsto no art. 203, V., da constituição: uma análise a partir do relatório beveridge
- Vínculo de emprego em plataformas digitais
- Teletrabajo e inteligencia artificial en Latinoamérica y en la Unión Europea
- O interesse coletivo entre a lei e a negociação coletiva
- Uma luta de 30 anos: os esforços permanentes para atribuir força normativa à declaração universal dos direitos humanos
- Aplicação do princípio jusambiental do poluidor-pagador às situações de trabalho análogo ao de escravo
- Supervivencia laboral en la crisis española. Las consecuencias de la precariedad y la supervivencia en términos de inclusión y empleabilidad
- Trasferimento d'azienda e regime della decadenza
- O terceiro protocolo facultativo à convenção sobre os direitos da criança
- El derecho humano de las personas trabajadoras a la votación anticipada (enfoque internacional)
- Jurisprudência da crise do covid-19 e direito do trabalho: uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade nº 6.363
- Trabajadores golondrinas: una problemática jurídica y social de la mano de obra migrante en Argentina
- Social norms impacting maternal healthcare: indian constitutional perspective through the lens of social relations
- Reseaux d'entreprises et co-emploi: La discipline italienne a l'epreuve du droit compare
- O direito à desconexão e o trabalho à distância na Itália
- Il documento di valurazione dei rischi: dimensione organizzativa e profili civilistici
- In the spirit of flexibility': an overview of Renzi's reforms (the so-called jobs act) to 'improve' the italian labour market
- Sindicatos e Negociação Coletiva Trabalhista: poderes e limites jurídicos
- Cooperazione dialogica pubblico-privata per il lavoro dignitoso nello sport come obiettivo di sviluppo sostenibile nell'agenda ONU 2030
- Poder empregatício e democracia
- L'inarrestabile crescita degli infortuni sul lavoro: il caso italiano
- La introducción de flexibilidad en la fijación de las condiciones de trabajo mediante convenio colectivo