No. 2, November 2011
Índice
- A arbitragem como forma de solução de conflitos no processo civil – aspectos práticos, críticos e teóricos
- A complexa questão dos direitos das minorias e a efetividade de sua tutela no plano individual e coletivo
- Algumas considerações a respeito do corte no fornecimento de serviços públicos – aspectos materiais e processuais do tema
- Algumas considerações a respeito do regime jurídico dos contratos bancários no ordenamento jurídico pátrio
- Algumas reflexões a respeito da formação de litisconsórcios anômalos
- Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio – ponderações sobre relações de direito público e de direito privado
- Considerações acerca da utilização do mandado de segurança para exame de atos judiciais
- Contornos atuais e novas questões sobre a prova documental no processo civil brasileiro – o anteprojeto de código de processo civil
- Motivação e deferimento da petição inicial