No. 25-2, May 2020
Índice
- Editorial
- O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
- Rule of rescue e assistência farmacêutica no brasil: o caso das doenças raras
- El derecho a la educación: un derecho fundamental en colombia
- The establishment of the right to change the registration name and sex by the self-perception of gender in brazilian civil rights
- Los problemas no resueltos de la democracia y el fortalecimiento de la protesta y los movimientos sociales en el siglo xxi
- Democracia e liberdade: a reforma trabalhista como sintoma de fragilização da democracia brasileira
- Participação política e usurpações políticas: o enfraquecimento dos direitos humanos por suas abordagens ideológicas
- Concretização da moradia pelo judiciário: potencialidades e riscos
- O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
- Controle judicial de constitucionalidade, legitimidade e sensibilidades jurídicas: quem controla o controlador?
- Brecha digital y derechos fundamentales: las nuevas tecnologías en el proceso penal peruano
- Amicus curiae democrático e o processo coletivo ambiental