No. 26-1, January 2021
Índice
- Editorial
- O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
- O aviso prévio do direito fundamental de reunir-se pacificamente: natureza jurídica e consequências do seu descumprimento
- Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
- O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
- Ensuring right to freedom of speech and expression on cyber space as against state intervention - Indian experience
- I nuovi orizzonti della sperimentazione sugli esseri umani e sugli embrioni ed i molti interrogativi etico-giuridici ancora da sciogliere
- Herança digital: a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrio
- O litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos e o direito humano de migrar
- Neoliberalismo de austeridade, performance e dissenso
- Em busca do pluralismo jurídico global
- Hans Kelsen e a Corte Constitucional Austríaca (1918 - 1929)
- Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa