No. 27-1, January 2022
Índice
- Editorial
- Prisão de parlamentar. O conteúdo jurídico da imunidade processual do art. 53, § 2º da constituição federal
- O pensamento político de norbert lechner e o papel da ideia de utopia do consenso como fundamento da democracia
- A crise do trabalho no Brasil - uma breve análise dos efeitos da desregulamentação sobre o emprego e a renda dos trabalhadores.
- Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
- Accords volontaires vers l'application de l'accord de paris et la responsabilité sociétale des entreprises/rse
- La experimentación en embriones humanos: la dignidad humana y los principios bio-tecno-eticos
- Il diritto tra gli esseri umani di ogni colore
- O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado
- A doutrina das 'categorias suspeitas' e a noção de 'escrutínio estrito' na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise da ação direta de inconstitucionalidade 5.543/df (doação de sangue por homossexuais)
- The effectiveness of the extra judicial procedure of name and gender alteration in the city of fortaleza - Ce after one year of the provision n. 73 Period in the national council of justice
- O reconhecimento constitucional dos direitos dos aborígenes e dos direitos dos tratados: um novo enquadramento da gestão do pluralismo jurídico no canadá?
- Diplomacia latinoamericana, mujeres y liderazgo. El caso de la diplomacia colombiana