No. 26-1/2, January 2021
Índice
- A busca pela verdade nos processos trabalhistas em tempos de pandemia
- A obrigação de não-reconhecimento de atos ilícitos no projeto de artigos sobre Responsabilidade dos Estados da CDI
- Cibercrimes e pandemia: breves reflexões
- Evolução legislativa do procedimento licitatório. Uma análise do uso das ações afirmativas no poder de compra do Estado
- Política, guerra e Hegel no éthos social de Carl Schmitt
- Responsabilidade civil nas relações de consumo do mero aborrecimento ao dano moral
- Responsabilidade civil por dano da morte algumas contribuições filosóficas