Revista do ministério público do trabalho - AZ
- Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
- Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
- Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
- O Ministério Público do Trabalho e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 11 (março/1996) - Ação civil pública para a tutela de interesses difusos na Justiça do Trabalho
- Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
- O direito fundamental à saúde e o acidente de trabalho: por uma investigação mais precisa do nexo causal
- Ideologia, direitos sociais e o combate ao trabalho escravo
- Fundo de garantia das execuções trabalhistas (FUNGET)
- Ação civil pública (PRT 5ª região ? procuradora do trabalho Janine Milbaratz Fiorot) ? CJ construtora e incorporadora LTDA. (Garcez Engenharia)
- A institucionalização dos ofícios no MPU decorrentes da Lei n. 13.024, 2014 e suas possíveis implicações no âmbito do MPT: algumas questões práticas
- A execução trabalhista sob uma perspectiva humanista - o devido processo legal como resguardo em face dos atos da autoridade executiva
- Contradição aparente entre ministério público resolutivo e demandista
- Trabalho escravo: reflexões sobre a responsabilidade na cadeia produtiva
- Ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em face de Unimed BH - Cooperativa de Trabalho Médico LTDA., Centro Mineiro de Fisioterapia LTDA. e Fisiouni Grupo de Fisioterapia LTDA
- Ação civil pública - atraso de pagamentos de salários para terceirizados do estado
- Perícias judiciais multiprofissionais e a Lei do Ato Médico - por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
- Responsabilidade do estado brasileiro pelos direitos trabalhistas dos empregados das empresas contratadas
- Ação Civil Pública em Face do Estado da Bahia (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ? SEAP), de Reviver Administração Prisional Ltda. e de Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda ? Terceirização Ilícita da Função de Agente Penitenciário
- Conflitos coletivos de trabalho: a greve, num contexto de violência, frente a outros direitos fundamentais
- A Liberdade Pré-contratual do Empregador de Consultar Bancos de Dados de Proteção ao Crédito Como Ferramenta de Seleção de Novos Empregados. Estudo à luz dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
- Estado democrático de direito e direito do trabalho: a terceirização sob o enfoque do princípio da proporcionalidade
- A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público
- Ação civil pública - trabalho escravo contemporâneo em atividade de criação de gado bovino
- Ação civil pública (PRT 5ª região ? procurador do trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha) ? sertenge S/A
- Ação civil pública (PRT 23ª região ? procuradora Fernanda Alitta Moreira da Costa) ? cepi cursos interativos LTDA. Me, Angeli & Faria Marketing LTDA. ? Epp e empresa franqueadora Marcelo Masso quelho filho franchising
- Ação civil pública - jornada de trabalho e saúde e segurança do trabalho em atividade de segurança privada
- Ação civil pública (PRT 6ª região ? procuradora Vanessa Patriota da Fonseca) ? Siqueira Castro advogados
- Ação de improbidade administrativa - dirigentes sindicais
- Ação civil pública (PRT 24ª região ? procurador do trabalho Leontino Ferreira de Lima Júnior) ? construtora Norberto Odebrecht S/A
- Sentença (vara do trabalho de colniza/mt itinerante em aripuanã/mt)
- Réplica em Ação Civil Pública (PRT 1ª Região)
- Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
- Ação civil coletiva em face da MSC crociere S. A. e outros trabalho análogo à de escravo
- Ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região em face de All - América Latina Logística Malha Sul S.A
- Ação Civil Pública (PRT 9ª Região)
- O combate à discriminação nas relações laborais, a convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da ONU, de 2006, e do estatuto da pessoa com deficiência, Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
- Ação civil pública - contratação de policiais para exercício de funções de vigilantes privados
- Ação Civil Pública (PRT 15ª Região)
- Ação Civil Pública (PRT 15ª Região)
- Considerações sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais e no processo do trabalho
- Ação civil pública - condições indignas de trabalho de vigilantes
- Ação civil pública - dispensa em massa (PRT 4ª região - procuradora do trabalho Fernanda Arruda Dutra)
- As ações de servidores e administração pública após a ADI N. 3.395: uma questão de incompetência ou improcedência?
- A Institucionalização dos Ofícios no MPU Decorrentes da Lei N. 13.024, 2014 e Suas Possíveis Implicações no Âmbito do MPT: Algumas Questões Práticas
- Trabalho como provador de cigarros e similares: abordagem à luz do conflito entre o direito fundamental à liberdade individual e o direito fundamental à proteção da saúde
- Ação civil pública - duração do trabalho e descanso (PRT 2ª região - procuradora do trabalho Lorena Vas-Concelos Porto)
- O meio ambiente do trabalho nas prisões sob custódia. O olhar sobre os agentes penitenciários: encarcerados sem penas pelo estado infrator
- Ação Civil Pública em Face de Município de Américo Brasiliense, do Instituto de Apoio e Gestão à Saúde ? IAGES e da Pre-feita Municipal de Américo Brasiliense ? Serviço Público de Saúde ? Terceirização Ilícita, Fraude na Contratação de Empregados (Pejotização) e Meio Ambiente do Trabalho
- Aprendizagem e qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e fechado
- Da responsabilidade solidária da cadeia econômica pela exploração do trabalho infantil
- A precarização do trabalho dos profissionais da área da saúde. O projeto mais médicos para o Brasil, a residência médica e a atuação dos órgãos de proteção ao trabalhador
- Recurso Ordinário (PRT 17ª Região)
- Juízo de conciliação nos conflitos coletivos de trabalho
- Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 10 (setembro/ 1995) - Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos
- Destinação de verbas decorrentes da atuação do MPT para pesquisas e obtenção de invenções: bengala com GPS, cadeiras de rodas com 'pernas', etc
- Amianto: o Dever de Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho e a Insubsistência do Conceito de Limites de Tolerância Como Instrumento de Elisão de Responsabilidades
- Terceirização na indústria do vestuário
- A nova regulamentação das gorjetas
- Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 15 (março/1998) - O devido processo legal e a tutela dos interesses metaindividuais
- Ação civil pública (PTM de juazeiro/PRT 5ª região ? procurador do trabalho josé adilson pereira da costa) ? pro matre de juazeiro
- Mais médicos, menos direitos: crônicas de um projeto precarizante
- Ação civil pública (PRT 19ª região ? procurador-geral do trabalho Luís Antônio Camargo de Melo; procuradores do trabalho Jonas Ratier Moreno, Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira, Rafael Gazzanéo Júnior, Adir de Abreu, Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar, Victor Hugo Carvalho, Eme Carla Carvalho) ? laginha agro industrial S/A. e outros
- Liberdade sindical e terceirização. A reconstrução do conceito de categoria
- As condições de trabalho dos motoristas e cobradores do Rio de Janeiro e a identificação com as teorias da escravidão urbana
- Cadeias produtivas e a defesa dos direitos humanos dos trabalhadores
- Acórdão processo TRT 8ª/1 ª T./ro 0011100-09.2009.5.08.0124
- Acidente do trabalho: responsabilidade objetiva do empregador como regra geral
- Ação civil pública (PRT 21ª região ? procuradores do traba-lho Ileana Neiva Mousinho, Xisto Tiago de Medeiros Neto e Rosivaldo da Cunha Oliveira) ? Lojas Riachuelo S/A
- O termo de ajuste de conduta à luz da análise comportamental do direito
- A insuficiente proteção jurídica das cotas de contratação de pessoa com deficiência no setor privado
- Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
- A inconstitucionalidade da liberação generalizada da terceirização
- Liberdade sindical e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
- Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (PTM de Uberlânida ? PRT 3ª Região). Pagamento de Salários e de Verbas Rescisórias
- Ação Civil Pública (PRT 11ª Região)
- Membros do Ministério Público do Trabalho
- Muito além do concurso: cotas para pessoas com deficiência no serviço público
- Direito Fundamental ao Trabalho Seguro: Responsabilidade civil do empregador, novas tendências e desafios
- Liminar da justiça do trabalho em alegrete/rs em ação civil pública (PRT 4ª região - procuradora do trabalho Fernanda Arruda Dutra)
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 4 (setembro/ 1992) - Funções institucionais do Ministério Público do Trabalho
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 5 (março/1993) - A proteção dos representantes de trabalhadores
- Sentença da justiça do trabalho em guarulhos/sp em ação civil pública (PRT 2ª região - procuradora do trabalho Lorena Vasconcelos Porto)
- Lei n. 13.103/15 e a inconstitucionalidade dos novos dispositivos de duração do trabalho dos motoristas profissionais
- A Lei N. 13.429/2017, a Súmula TST N. 331 e o Futuro
- Ação civil pública trabalhista com pedido constitutivo negativo (declaração de nulidade)
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 8 (setembro/ 1994) - Controle externo do Poder Judiciário e controle de qualidade do Judiciário e da magistratura: uma proposta
- Apontamentos sobre a normatização do instituto da terceirização no Brasil: por uma legislação que evite a barbárie e o aniquilamento do direito do trabalho
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 9 (março/1995) - O direito e a função do Ministério Público
- Meio ambiente do trabalho: garantia constitucional fundamental de efetivação de direitos individuais, coletivos e sociais fundamentais
- Ação Civil Pública (PRT 20ª Região)
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 12 (setembro/ 1996) - Acidente do trabalho, sua repercussão na seara trabalhista e o papel do parquet laboral
- Ação/Recurso: Recurso Ordinário N. 0000524-55.2012.5.20.0014. Processo N. 0000524-55.2012.5.20.0014. Origem: VAra do Trabalho de Lagarto
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 13 (março/1997) - A ação civil pública e a defesa de interesses difusos no âmbito da Justiça do Trabalho
- A inefetividade das normas de sáude e segurança do trabalho à luz da análise econômica do direito
- Ação Civi Pública (PRT 2ª Região)
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 14 (setembro/ 1997) - Sindicalização por categoria
- Saúde laboral ? o adicional de insalubridade e o direito fundamental ao meio ambiente de trabalho hígido
- Sentença 2ª VT de Guarulhos. República Federativa do Brasil. Poder Judiciário. Justiça do Trabalho
- Ação civil pública - saúde e segurança do trabalho na construção civil
- O trabalho escravo entre a arte e a realidade: a necessária superação da perspectiva hollywoodiana
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 19 (março/2000) - Teletrabalho e relações de trabalho
- Democracia sindical
- Agravo de petição (PRT 5ª região ? procurador do trabalho Pedro Lino de Carvalho Junior). Icteba e outros
- Ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região em face de Eternit S.A
- Apresentação
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 2 (setembro/ 1991) - Reflexões sobre os fundamentos do direito do trabalho
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 3 (março/1992) - Reportagem Jurídica - O Ministério Público na Defesa da Sociedade - Ação Civil Pública - Ação Cautelar de Busca e Apreensão
- Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 15ª região em face da empresa brasileira de correios e telégrafos (diretoria regional de são paulo-interior)
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 6 (setembro/ 1993) - Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região
- Manifestação apresentada pela procuradoria regional do trabalho da 15ª região na ação civil pública proposta em face de raizen combustíveis (SHELL) e BASF S.A.
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 7 (março/1994) - Uma nova estrutura para o Ministério Público do Trabalho
- Trabalho aquaviário. Noções introdutórias
- Cargos em comissão e funções de confiança nas empresas públicas e sociedades de economia mista
- Justiça do trabalho e lides envolvendo servidores públicos
- A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação
- Mais trabalho, mais dignidade?
- O protesto extrajudicial do termo de ajuste de conduta (TAC) como medida de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
- Atuação do ministério público do trabalho em face de sindicatos sem representatividade
- Tentativas de fragilização do ministério público mediante a representação de interesses privatísticos junto ao parlamento
- Despacho de instauração de procedimento promocional, manutenção de ambiente de trabalho seguro para os motoristas profissionais
- Acidentes de trabalho no transporte rodoviário de cargas: responsabilidade civil objetiva do empregador
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 16 (setembro/ 1998) - Avanço e retrocesso: o direito do trabalho no curso da história
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 18 (setembro/ 1999) - O procurador do trabalho como articulador da sociedade civil na defesa dos direitos da infância e da juventude
- Convenção n. 158 da OIT: aspectos polêmicos e atuais
- Ação civil pública (PRT 4ª região ? procuradora do trabalho Márcia Bacher Nedeiros) ? cinemark do Brasil S.A.
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 20 (setembro/ 2000) - Discriminação, preconceito e consciência
- Acórdão processo TRT 21ª/2ª t./ro n. 95500-91.2011.5.21.0004
- Acórdão processo TRT/5ª região 5ª t./ap 0278000-55.2000.5.05 termo de compromisso de ajustamento de conduta (PTM de uberlânida ? PRT 3ª região)
- Ação civil pública (PRT 24ª região) ? agesul ? agência estadual de gestão de empreendimentos de mato grosso do sul
- Relação de Procuradores aposentados
- Natureza jurídica da residência médica e a atuação do ministério público do trabalho
- Regras para envio, seleção e publicação de trabalhos jurídicos
- Ação civil pública (PRT 6ª região) ? arcos dourados com alimentos (rede Mcdonald's)
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 1 (março/1991) - Afirmação constitucional do Ministério Público
- Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
- Decisão 3ª TURMA - TRT/SP. Processo TRT/SP n. 00017544920135020063
- Relação de Procuradores aposentados
- Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 17 (março/1999) - Direito do trabalho: morte ou vida?
- Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
- Decisão de antecipação de tutela (9ª vara do trabalho de maceió- alagoas)
- Ação civil pública em face do grupo odebrecht trabalho análogo à de escravo
- Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região
- Procuradoria-Geral do Trabalho
- Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
- Apresentação
- Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
- A efetividade da reparação do dano moral coletivo na justiça do trabalho
- Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região
- Ministério público do trabalho e a liberdade sindical
- Recurso Ordinário (PRT 2ª Região)
- Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região
- Princípio da proibição da proteção deficiente e utilização da Lei n. 12.529/2011 como parâmetros para pedidos do ministério público do trabalho
- Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
- Teoria dos princípios em dworkin
- O uso dos smartsphones na relação de emprego: uma análise do poder na empresa para além do contrato de trabalho
- Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região
- Abolição da escravatura e princípio da igualdade no pensamento constitucional brasileiro (reflexos na legislação do trabalho doméstico)
- Procuradoria-Geral do Trabalho
- Ação civil pública (PTM de alta floresta/PRT 23ª região ? procuradora do trabalho fernada alitta moreita da costa) ? consórcio J. Malucelli ? CR almeira e copel ? companhia paranaense de energia S.A
- Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
- Ação civil pública (PRT 8ª região ? procuradora do trabalho Cindi Ellou Lopes da Silveira) ? acepa (associação cultural e educacional do Pará)
- Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
- Apresentação
- Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região
- Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região
- Lei n. 12.023/2009: A tutela jurídica dos trabalhadores avulsos fora do porto
- Ação civil pública (PRT 6ª região) ? celpe ? companhia energética de pernambuco
- Acórdão processo TRT-8ª/1 ª T./ ro 0011100-09.2009.5.08.0124
- Imunidade de jurisdição do estado estrangeiro e o problema da execução
- Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região
- Algumas razões doutrinárias para se discordar da recente (e da também da antiga) jurisprudência do supremo tribunal federal desfavorável à competência da justiça do trabalho em matéria de trabalho prestado a ente de direito público
- Ação civil pública (PTM de ribeirão preto ? PRT 15ª região) ? habiarte barc construtores LTDA. E outros
- Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região
- Ação civil pública (PTM de sinop ? PRT 23ª região) ? Francisco Assis dias de fretias
- Apresentação
- Representação à comissão de valores mobiliários ? CVM (PTM de araraquara ? PRT 15ª região)