No. 13-2014, July 2014
Índice
- Apresentação
- As escolas de direito processual e o ensino do direito
- O habeas corpus na perspectiva da teoria geral do processo
- Latin american trans-individual suits
- Redação de compromissos arbitrais e escolha de idioma e sede em arbitragens
- O contraditório (Ou a sua ausência) no Musterverfahren brasileiro
- La Discovery Anglo-Americana: Un insospettato trapianto dal processo romano-canonico
- O procedimento penal falimentar sob o crivo constitucional: Análise do juízo competente para recebimento da peça inicial acusatória com o advento da Lei Nº 11.101/2005
- A mutatio libeli na reforma processual penal brasileira: Uma releitura do instituto à luz do modelo constitucional de processo penal
- De 'Poder do Juiz' a 'Convenção das Partes': Uma análise da flexibilização procedimental na atual reforma do código de processo civil
- As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
- Jurisdição territorial nos Estados Unidos da América do Norte e competência internacional e de foro no Brasil
- Acesso à justiça nas comunidades do Rio de Janeiro dominadas pelo tráfico de drogas
- Contraditório e cognição sumária
- A impenhorabilidade do bem de família no processo de execução fiscal
- Sentença liminar de improcedência: Uma tentativa frustrada de adaptação do conceito de precedente e um risco às garantias fundamentais do processo
- Verdade negociada?
- Civil law e common law: Aspectos históricos
- O advogado
- Convenções disciplinadoras do processo judicial
- Autonomia privada e processo civil: Os acordos processuais
- Honorários advocatícios de sucumbência recursal
- Uma perspectiva comparada da crise na justiça civil e dos seus possíveis remédios
- Prova relevante X 'Cognição Suficiente': Da necessidade de reconstrução de conceitos em matéria probatória para a emersão do contraditório como influência
- Legalidade e arbítrio no processo jurisdicional democrático
- Competência internacional: As soluções propostas pelo novo código de processo civil
- Estudo acerca da ação no processo civil: Teorias e condições
- Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
- Apresentação
- Justificativas. Disposições gerais. Objeto e finalidade da prova; meios de prova; deveres das partes e de terceiros
- Justificativas. Disposições gerais. Princípios dispositivo e inquisitório, poderes instrutórios do juiz; livre convicção; ônus da prova
- Justificativas. Disposições gerais. Limitações probatórias: provas suspeitas
- Justificativas. Disposições gerais. Limitações probatórias: celeridade, procedimento, prazos e preclusões
- Justificativas. Disposições gerais. Limitações probatórias: privacidade, não autoincriminação e interesse público
- Justificativas. Disposições gerais. Procedimento Probatório Extrajudicial
- Justificativas. Disposições gerais. Procedimento Probatório Judicial
- Justificativas. Provas em espécie. Depoimento pessoal e confissão
- Justificativas. Provas em espécie. Da Prova Documental
- Justificativas. Provas em espécie. Da Prova Testemunhal
- Justificativas. Provas em espécie. Da Prova Pericial
- Justificativas. Provas em espécie. Inspeção Judicial
- Justificativas. Disposições finais e transitórias
- Rodrigues, Marco Antonio dos Santos. A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil. Rio de Janeiro: Mundo Jurídico, 2014, 354 p.
- Mitidiero, Daniel. Cortes Superiores e Cortes Supremas: do Controle à Interpretação, da Jurisprudência ao Precedente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013