No. 17-1, January 2016
Índice
- Acordo de cooperação premiada. Quais são os limites?
- Fundamentos constitucionais da jurisdição
- Antinomias entre Código Civil e novo Código de Processo Civil
- O sigilo no Processo Penal Espanhol
- O novo Cpc E A nudez da ponderação
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal
- Considerações sobre a homologação de sentença estrangeira no novo Código de Processo Civil
- Notas sobre a interdição no Código de Processo Civil de 2015 (Parte 2)
- Entre Common Law e Equity: princípios conflitantes na judicialização do interesse público nos Estados Unidos
- Tutela do contraditório no novo Código de Processo Civil: Vedação à decisão-surpresa; requisito para extensão dos limites objetivos da coisa julgada; identificação das decisões imotivadas
- Il processo civile telematico tra scrittura e oralità
- Resenha da obra: Hanns Prütting/ Markus Gehrlein, Zpo Kommentar, 7.ª Edição, Colónia, Luchterhand, 2015