No. 17-2, July 2016
Índice
- A influência norte-americana nos sistemas processuais penais latinos
- Da alienação por iniciativa particular: raízes históricas e principais inovações do cpc-2015
- Normas fundamentais do código de processo civil de 2015: breves reflexões
- Eficácia do agravo de instrumento na decisão antecipada parcial de mérito
- As duas técnicas de processo coletivo: ações coletivas e casos repetitivos
- O dever constitucional da fundamentação da sentença e o novo código de processo civil brasileiro de 2015: estudo de caso a respeito dos precedentes judiciais em matéria constitucional e o padrão máximo de fundamentação no direito brasileiro
- As nulidades processuais e sua conformidade constitucional no novo código de processo civil
- A regra do art. 386 do código de processo penal brasileiro e sua incompatibilidade com a garantia constitucional do estado de inocência
- A coisa julgada penal como garantia fundamental do réu: uma visão comparativa brasil-eua
- Emersione anticipata della crisi di impresa in italia: l'indice di allerta esiste, funziona, non viene usato
- Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do stj à luz da técnica do julgamento-alerta
- Inquérito civil, contraditório e improbidade administrativa: um diagnóstico crítico dos precedentes das cortes supremas brasileiras
- A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
- A iniciativa probatória do juiz no processo penal: contraposições e limitações a partir do paradigma jurídicoconstitucional do estado democrático de direito
- A identificação criminal pelo dna em face da garantia contra a autoincriminação
- O novo código de processo civil brasileiro: um código de princípios
- A(s) (duas) verdade(s) (?) da incidência e do processo
- Execução imediata de multa liminarmente cominada em ação civil pública: análise crítica do art. 12, § 2º, da lei nº 7.347/1985
- La interpretación de los derechos fundamentales: algunas reflexiones sobre la teoría de la ponderación y el principio de proporcionalidad en la obra de r. alexy
- O ônus da prova no processo constitucional sob a égide do estado democrático de direito
- Rigidez e flexibilidade do processo ordinário de cognição
- Estabilização, imutabilidade das eficácias antecipadas e eficácia de coisa julgada: uma versão aperfeiçoada
- Embargos de declaração no processo eleitoral: breve releitura após a vigência do cpc-2015