No. 19-3, September 2018
Índice
- Breves notas sobre a conciliação no código de processo civil
- Pedido de suspensão: o anacronismo do novo código de processo civil
- A contribuição das convenções processuais para transformação da cultura do litígio e suas diretrizes gerais de interpretação e controle
- Utilização das técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum, sob a perspectiva do princípio da adequação jurisdicional.
- The fate of investment dispute resolution after the achmea decision of the european court of justice
- Inconstitucionalidade da dispensa econômica de remessa necessária do cpc/2015: interesse público, razoabilidade e pacto federativo
- A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
- Tutela provisória fundada em precedente obrigatório
- The role of precedent in the italian legal system (with specific attention to its use made by the italian corte costituzionale)
- A (des)institucionalização da mediação pelo poder judiciário brasileiro
- Gestão de conflitos nos estados unidos e no brasil
- Mediação nos cartórios extrajudiciais: desafios e perspectivas
- A audiência de conciliação e mediação no sistema processual civil
- Incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr)
- Pretensão à segurança da prova e produção antecipada da prova diante da urgência: uma grave confusão conceitual mantida pelo código de processo civil
- Anotaciones a propósito de los límites constitucionales de la detención policial en la jurisprudencia del tribunal constitucional
- Responsabilidade tributária dos sócios e devido processo legal: a (in)constitucionalidade do redirecionamento da execução fiscal
- Uma análise racional do benefício da gratuidade judiciária e dos pressupostos para a sua concessão
- Considerações a respeito da fundamentalidade do direito ao processo justo em perspectiva cível na realidade brasileira: uma investigação a partir da cláusula de abertura do sistema de direitos fundamentais processuais
- Coisa julgada sobre questão em favor de terceiros e precedentes obrigatórios
- Tipologia das sociedades e a desconsideração da personalidade jurídica
- O novo cpc e a (esperança de) superação da jurisprudência defensiva
- Sistemas de reconhecimento de sentença estrangeira no brasil
- Del precedente judicial a los precedentes obligatorios: ¿ventaja o amenaza para los tribunales inferiores?
- A estabilização da tutela antecipatória
- Justiça restaurativa e mediação penal em portugal contextualização e reflexões sobre a lei n.º 21/2007