No. 21-1, January 2020
Índice
- Perfil dos suscitantes do incidente de resolução de demandas repetitivas - uma análise empírica
- Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo
- Pontos de encontro e desencontro entre a legitimação extraordinária negocial e a assistência
- A necessidade de análise dos critérios que autorizam a rediscussão dos precedentes como questão prévia
- Mediation and judiciary in Italy 2019
- Análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça no habeas corpus nº 281.101/SP à luz da proibição do bis in idem
- Repensando los pactos procesales probatorios desde las garantías constitucionales del proceso
- Fatores determinantes e instrumentos de dissuasão da litigância frívola
- Gestão judicial de processos: a suspensão dos processos pendentes no julgamento dos casos repetitvos prevista pelo código de processo civil de 2015
- Constitution, judiciary and public powers structure - finnish perspectives
- O processo coletivo e a suspensão dos processos individuais: uma análise conforme o direito fundamental de acesso à justiça
- Poder judiciário em números e o impasse das execuções fiscais no Brasil
- O whistleblowing como meio de obtenção de prova no direito processual penal brasileiro
- O precedente como garantia da igualdade para as decisões judiciais
- Inteligência artificial para o rastreamento de ações com repercussão geral: o projeto victor e a realização do princípio da razoável duração do processo
- Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
- Utilidade argumentativa do precedente judicial como fundamento para a integração das decisões judiciais
- A mediação e a conciliação como instrumentos de acesso à justiça e a sua perspectiva a partir do código de processo civil: o contraponto entre a cultura da sentença e a cultura do consenso
- Paradise regained': can sustainable development be achieved when the protection of foreign direct investment is at stake? Examining the case study of Vattenfall v Germany I