No. 15, July 2018
Índice
- Prefácio
- Os 70 anos da declaração universal dos direitos humanos: ecos do direito internacional dos direitos humanos na dinâmica de reconhecimento de direitos sociotrabalhistas na constituição federal de 1988
- Direitos sociais em tempos de neoliberais: a constituição de 1988 e a crise permanente
- A ausência de diálogo social verdadeiro na reforma trabalhista: participação social e constituição de 1988
- O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
- A economia do compartilhamento e a constituição da república de 1988
- Precariedade no teletrabalho: gestão de adoecimento
- A responsabilidade pelo meio ambiente de trabalho no regime de teletrabalho
- A proteção à saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes: uma análise do artigo 394-a da consolidação das leis do trabalho à luz da constituição federal de 1988 e das diretrizes internacionais de proteção ao trabalho humano
- O teletrabalho na reforma trabalhista: impactos na saúde dos trabalhadores e no meio ambiente do trabalho adequado
- A reparação dos danos extrapatrimoniais no âmbito das relações trabalhistas partir da reforma trabalhista: necessidade de preservação da centralidade da pessoa humana e vedação ao retrocesso social
- O reconhecimento do dano existencial no contexto da reforma trabalhista
- A reforma trabalhista e o princípio da norma mais favorável ao trabalhador: nova redação do artigo 620 da clt à luz da constituição federal
- Crítica aos novos contornos da terceirização trabalhista: atuação do supremo tribunal federal na adpf 324 e no re 958.252/mg
- Jornada de trabalho excessiva do motorista profissional: dano existencial em perspectiva
- O tempo de disponibilidade permanente e o contrato de trabalho intermitente: uma análise comparativa à luz do direito português
- A proteção de dados do trabalhador: o direito do trabalho constitucionalizado e seu diálogo com o direito à privacidade
- Decisões sobre o vínculo trabalhista com a uber e a necessidade de se revistar institutos tradicionais no direito do trabalho: como acompanhar as inovações tecnológicas?
- A atuação do uber no brasil à luz dos direitos constitucionais trabalhistas
- A reforma trabalhista e o princípio da vedação ao retrocesso social: impactos do parágrafo único do artigo 611-b da clt sobre os trabalhadores
- A possibilidade negocial sobre insalubridade: a lei 13.467/2017 e os princípios da progressividade, da norma mais favorável e da vedação ao retrocesso
- Críticas ao artigo 394-a da clt: repercussões sociais do trabalho insalubre da gestante e da lactante
- Entre indisponibilidade e autonomia: a arbitragem em dissídios individuais pós reforma trabalhista
- Excelentíssimo ministro luiz edson fachin, relator neste supremo tribunal federal