No. 18, July 2020
Índice
- Apresentação
- Variedades de populismo
- Direitos políticos, liberdade de culto e abuso do poder religioso: julgados recentes do tribunal superior eleitoral
- Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442
- Relações de trabalho do século XXI e os jogadores profissionais de e-sports
- Organismos geneticamente modificados: o consumidor, o meio ambiente e atutela do direito penal econômico
- O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
- Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
- Delimitação e fracionamento: atributos (inexplorados) da gratuidade de justiça
- Por amor às causas perdidas: entre constitucionalismo, neoconstitucionalismo e suas influências na constituição de 1988
- A teoria marxista do direito de evguiéni pachukanis: premissas metodológicas, conceitos centrais e uma crítica a partir de Hans Kelsen
- As famílias paralelas nos tribunais: em busca de reconhecimento
- A natureza jurídica dos negócios jurídicos processuais
- A medida de segurança no direito penal brasileiro: constituição, forma e crítica
- Facial recognition, law enforcement and the identity-australian matching services (?ims') bill