No. 19, July 2021
Índice
- Apresentação
- Entrada da polícia em residências sem mandado judicial e o julgamento do hc n. 59801 Pelo superior tribunal de justiça
- Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
- Law and economics in the health care system: an analysis of its costs and efficiency
- A política pública do decreto 9.450/2018 à luz do entendimento do tribunal de contas da união e do supremo tribunal federal
- O tribunal do júri em vias de uma justiça intuitiva? O subjetivismo das decisões frente à tecnicidade jurídica
- A teoria da eficácia diagonal dos direitos fundamentais em salvaguarda das relações trabalhistas
- Menino veste azul e menina veste rosa
- O congelamento social de óvulos: consequências jurídicas e socioeconômicas
- A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
- O trabalho como forma de remição penal e a progressão de regime: os efeitos do covid-19 na fase de execução da pena
- A sindemia global da covid-19: uma análise sobre vulnerabilidade social e políticas públicas no brasil
- A imparcialidade no controle abstrato de constitucionalidade: os institutos de impedimento e suspeição do juiz e os vieses cognitivos
- Critérios e limites para o tratamento de dados realizado no enfrentamento da covid-19
- Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
- Um vírus e dois inimigos: uma análise acerca da violência contra mulheres no contexto pandêmico da covid-19
- A obrigatoriedade do capital social: uma proteção efetiva aos credores?
- A impossibilidade de compreensão do universo feminino na prisão justificada pela perspectiva androcêntrica
- Representatividade feminina: uma análise comparativa das candidaturas de mulheres no cenário legislativo municipal do sertão central cearense nos pleitos de 2016 e 2020
- Uma discussão acerca da 'única resposta correta' a partir das teorias do raciocínio jurídico de dworkin, alexy e finnis
- O instituto jurídico das candidaturas avulsas em uma perspectiva comparada
- A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
- A espistemologia waratiana e o 'direito achado na rua': aproximações críticas para uma reformulação do ensino em direitos humanos
- Senexão: a colocação de idosos em família substituta como alternativa para o amparo de idosos órfãos
- Trabalho intermitente: contrato sem garantias e sem obrigações
- A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
- Federalismo e pandemia: os novos horizontes a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal
- Análise da valoração da culpabilidade enquanto circunstância judicial na primeira fase de sentenças de roubo e furto do tribunal de justiça do distrito federal e territórios
- A perspectiva participativa no sistema de justiça criminal: a justiça restaurativa como proposta interativa e dialogal