No. 9, January 2010
Índice
- Apresentação
- Efeitos concretos do controle abstrato: análise das técnicas de decisão do stf em sede de controle abstrato de constitucionalidade
- Brazilian reservation at the protocol to the american convention on human rights to abolish the death penalty
- Horizontalização dos direitos fundamentais individuais na constituição de 1988: pretensão de proteção pública ou privada?
- As racionalidades e o direito - Notas sobre a genealogia da razão comunicativa habermasiana
- O supremo tribunal federal e a relação entre direito interno e direito internacional
- Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados: do liberalismo ao estado protetor do ambiente
- Uma análise acerca da legalidade e da legitimidade do movimento autônomo de ocupação da reitoria da UNB
- Persecução penal do crime de lavagem de dinheiro com dimensões transnacionais
- A norma geral antielisão tributária : estudo de sua regulamentação no sistema jurídico brasileiro
- Aspectos polêmicos do processo legislativo: iniciativa reservada, vício de iniciativa e leis 'autorizativas' em questão
- Sociedade de risco, direito e meios de comunicação: uma relação entre o sistema midiático e os aparatos de segurança, conforme a teoria sistêmica
- Teorias feministas do direito: uma necessidade no Brasil
- A loucura como um problema jurídico ? sociológico estudo acerca da construção de concepções de direito voltada ao portador de transtorno mental
- A prepotência de matar: digressões sobre a violência pura
- Entevista