No. 32, December 2024
Índice
- Apresentação
- A formação dos magistrados do Paraná através dos tempos: desafios, conquistas e adaptações
- La resistencia ciudadana contra el manual del dictador que ejecuta Maduro
- A rescindibilidade da coisa julgada previdenciária no juizado especial federal
- Justiça restaurativa no contexto da reabilitação e reintegração de indivíduos encarcerados
- Os direitos da população LGBTI no Brasil
- Constitucionalismo do estado soberano e democrático direito de igualdade e as políticas de antidiscriminação dos grupos minoritários
- Aplicação da LGPD na saúde pública e suplementar
- Resolução 125-CNJ e seus impactos na esfera judicial e extrajudicial do país
- A fonte formal do direito brasileiro e o processo legislativo
- Os efeitos da prisionalização no sistema carcerário brasileiro
- O princípio da moralidade: sua importância para o direito
- Princípio da dignidade humana em relação ao estelionato afetivo
- Inovações tecnológicas e transformações nos processos licitatórios
- Superendividamento: 'só se empresta um cabrito a quem tem um boi
- Entre a soberania e os direitos humanos: migrações pelo mar e o acesso ao porto
- Civil
- Constitucional
- Imobiliário
- Penal
- Processo Civil
- Tributário
- A história do desembargador. Darcy Nasser de Melo
- Administrativo
- Civil
- Imobiliário
- Penal
- Processo civil
- Tributário
- A doutrina jurídica do professor Romeu Felipe Bacellar Filho
- Enunciados da fazenda pública fórum nacional de juizados especiais (FONAJE)