No. 1-2011, January 2011
Índice
- Editorial
- O Mandado de Segurança Coletivo e a Lei N. 12.016/2009
- A Lei Orgânica da Assistência Social como Instrumento de Alcance à Dignidade Humana
- O Direito Econômico e a Efetividade da Proteção Ambiental: a Consideração da Variável Ambiental no Processo Decisório de Políticas de Desenvolvimento
- Os Impactos Causados Pelos Cemitérios ao Meio Ambiente
- Da Soberania e da Solidariedade Entre os Povos em Defesa da Água
- O Voto do Preso Provisório: Dilemas da (in) Efetividade da Constituição
- O Homem Delinquente e a Mulher Vitimizada: a Assepsia Ideológica nos Conflitos de Gênero
- Direito Penal Versus Sociedade de Consumo: Como Eliminar o 'Perigo' Representado Pelos 'Consumidores Falhos'?
- A Pessoa Jurídica Consumidora: Uma Nova Abordagem
- A Publicidade e Sua Regulação nas Relações de Consumo
- A Descaracterização do Seguro de Acidente de Trabalho como Ferramenta do Desenvolvimento Econômico Sustentável
- A Cooperativa como Forma de Emancipação do Trabalhador
- O Princípio do Enriquecimento sem Causa e seu Regramento Dogmático
- Neoconstitucionalismo e Constitucionalização das Relações Privadas
- O Comércio Eletrônico e Suas Repercussões no Direito Empresarial e Tributário
- A Projeção da Retórica Aristotélica, à Base dos Seus Gêneros Retóricos, dos Seus Estilos do Discurso e das Suas Partes, na Construção do Paradigma Retórico Ciceroniano
- A Obra de Sílvio Romero no Desenvolvimento da Nação como Paradigma: da Dicotomia entre o Positivismo e a Metafísica à Adoção do Evolucionismo Spenceriano na Transição Republicana