No. 2-2006, January 2006
Índice
- Uma revista eminentemente universitária
- A Lógica e o Direito - Logic and law
- A publicidade como forma de liberdade de expressão - The advertising as a form of freedom of speech
- Análise concorrencial da interconexão na telefonia - Competition analysis of interconnection on telephony
- Aplicação prática da interpretação conforme a Constituição - Practical application of an interpretation according to the Constitution
- Considerações acerca da proteção ao consumidor nos contratos eletrônicos - Balances concerning the protection to the consumer in electronic contracts
- Corrupção - prevenção como forma de vida. - Preventing corruption as a way of life
- Da figura do administrador judicial em substituição ao síndico e ao comissário na nova Lei de Falências - The figure of the judicial trustee in substitution to the syndic and the commissioner in the new law of bankruptcies
- Direito e retórica - Law and rhetoric
- Instituição do estado transexual (o Direito de 4.ª geração) - Transexual state institution (the fourth generation right)
- Linha editorial da revista jurídica Logos
- O atuar pedófilo - crime individual ou organização criminosa? - Pedophilian act - individual crime or criminal organization?
- O Direito Penal do futuro e o futuro do Direito Penal - Criminal law of the future and the future of criminal law
- O poder do Juiz - ontem e hoje. - The judge?s power - yesterday and today
- Princípios constitucionais do processo penal - questões polêmicas e atuais - Constitutional principles of criminal law - current issues
- Usucapião especial de imóvel urbano - instrumento da política urbana. - Special prescription of urban property - resource of the environmental politics