No. 9-2016, January 2016
Índice
- A liberação da Cannabis Sativa e seus derivados como medicamentos no Brasil
- Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
- Configurações socioculturais ao longo da História: Sociedade e Estado
- Considerações sobre a eficácia imediata e direta dos Direitos Fundamentais em face do Estado e nas Relações Privadas
- Corrupção, lavagem de dinheiro e o papel do registro imobiliário no combate ao crime
- Evolução histórica dos Direitos Trabalhistas da mulher: do elogio à dona de casa a mulher que trabalha
- Les Droits de l'Homme, la Convention européenne des Droits de l'Homme Et le Droit International Privé Européen
- Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
- Ronald Dworkin: breves considerações referentes ao conceito de liberdade
- The U.S. Generalized System of Preferences and the Brazil
- Tutela executiva para cumprimento de obrigação de pagar quantia certa: avanços e retrocessos do novo código de processo civil
- Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados