Revista Jurídica Logos - AZ
- A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
- De Novo, o Sistema Registal Austríaco
- Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
- A estabilização da tutela de urgência no código de Processo Civil e a atuação do juiz no caso concreto
- A alienação parental e a importância dos vínculos parentais
- A Súmula Vinculante como instrumento de violência simbólica
- A Problemática do Acúmulo de Crédito de ICMS e a sua Relação com os Obstáculos Criados pela Fazenda Pública Estadual que Acarretam Constante Violação do Princípio Constitucional da não Cumulatividade Tributária e da Lei Complementar 87/96
- Tutela executiva para cumprimento de obrigação de pagar quantia certa: avanços e retrocessos do novo código de processo civil
- Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
- Direito Penal Tributário: Crimes contra a ordem tributária
- Greves: o que são e por que devemos aceitá-las?
- Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
- Estupro de Vulnerável: Definições do crime, aspectos referentes ao depoimento da vítima e a função dos magistrados no andamento do processo. Dilema entre a Dificuldade Probatória e o Papel do Magistrado na garantia de princípios constitucionais
- Não incidência tributária e as restrições constitucionais à não cumulatividade do ICMS
- O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
- O delegado de polícia e o princípio da insignificância
- A importância da arbitragem para efetivação da justiça no Brasil
- Charles Sanders Peirce: teoria da abdução e a prova indiciária no processo penal
- Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
- Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
- Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
- O Direito à Segurança: Garantia ou Limitação à Democracia e aos Direitos Fundamentais?
- A obrigatoriedade das disciplinas no ensino jurídico do sistema do common law: Elementos para uma comparação
- A responsabilidade dos administradores frente aos atos desvirtuados da função social da empresa
- Equiparação do Transexual Quanto à Tutela Jurídica da Mulher
- Evolução Histórica dos Direitos Trabalhistas da Mulher: do Elogio à Dona de Casa à Mulher que Trabalha
- Estado democrático de direito e corrupção
- O Papel da Perícia Psicológica no Contexto Jurídico
- O significado de justiça como virtude: Platão e Aristóteles
- A evolução ou estagnação do ensino superior nas escolas de direito no Brasil
- Retórica e Argumentação no Discurso Jurídico: Origens e Fundamentos
- Valores sociais como conteúdo das normas de direitos fundamentais previstas nas constituições brasileiras desde 1824
- A liberação da Cannabis Sativa e seus derivados como medicamentos no Brasil
- Configurações socioculturais ao longo da História: Sociedade e Estado
- Incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico interno - convenção de Nova Iorque sobre pessoas com deficiência e convenção 158 do OIT
- A Convivência Intergeracional no Trabalho Rural em Sociedades Camponesas: Desafios para a Legitimidade de Políticas Públicas de Erradicação ao Trabalho Infantil
- Les Droits de l'Homme, la Convention européenne des Droits de l'Homme Et le Droit International Privé Européen
- Emile Durkheim: o direito real e a intervenção jurídica
- A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
- A atuação do Tribunal Penal Internacional em face da violação ao Patrimônio Cultural da Humanidade
- O Problema da Interpretação do âmbito material dos Regulamentos Comunitários em Direito Internacional Privado Algumas notas
- Apontamentos sobre a estabilização da tutela antecipada
- Doutrina social da igreja e valorização do trabalho humano
- Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
- Editorial
- O Estado Social Democrático de Direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuita - The Democratic Social State of Right in Brazil and the integral and free juridical attendance
- A Dignidade da Pessoa Humana e a Reserva do Possível sob a Luz do Controle do Poder Judiciário
- Internacionalização do Direito Penal: A luta contra o Terror
- Lei da Ficha Limpa - Lei nº 135/2010
- O abuso do poder econômico como causa petendi da ação constitucional de impugnação de mandato eletivo
- Direito Comparado: Sistema Norte- Americano vs. Sistema Brasileiro
- O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
- Arbitragem e outros meios alternativos - aspectos históricos, gerais e processo
- Considerações sobre a eficácia imediata e direta dos Direitos Fundamentais em face do Estado e nas Relações Privadas
- Corrupção, lavagem de dinheiro e o papel do registro imobiliário no combate ao crime
- Evolução histórica dos Direitos Trabalhistas da mulher: do elogio à dona de casa a mulher que trabalha
- A Evolução do Conceito de Justiça e o Justo da Decisão Judicial
- Novo Código de Processo Civil: incoerência manifesta em tema no qual se poderia avançar muito
- Ronald Dworkin: breves considerações referentes ao conceito de liberdade
- The U.S. Generalized System of Preferences and the Brazil
- Editorial
- Direito Internacional Contemporâneo - elementos para um Direito Internacional na nova ordem internacional - Contemporary International Law - elements for a International Law in the new international order
- Ponderações para um debate sobre o terceiro setor - disciplina das organizações sociais: evolução legislativa? - Considerations for a debate about the third sector - social organizations framework: legislative evolution?
- Extinção da punibilidade - Extinction of culpability
- Classificação constitucional dos tributos - Constitutional classification of taxes
- Aspectos linguísticos do Direito - uma breve análise do conceito de bens públicos - Aspects of language law - a brief analysis of the concept of public goods
- ICMS-Comunicação - efetiva prestação de serviços versus efetiva comunicação - ICMS-Communication - effective rendering of services versus effective communication
- Dual resident companies - causas, conseqüências e soluções para o fenômeno - Dual resident companies - causes, consequences and solutions for it
- A educação inclusiva na Constituição Federal de 1988 - Inclusive education in the brazilian Constitucion of 1988
- Ação declaratória de constitucionalidade - Constitutionally declaratory procedure
- Direito hoje - um diálogo para o futuro - Present law - a dialog for the future
- A propósito das 'leis' autorizativas - Regarding authorizing 'laws
- Os problemas práticos da cooperação judiciária internacional em matéria penal e as novas vias para a sua resolução - Practical issues of international judiciary cooperation in penal subjects and new ways to its resolution
- O Direito Penal do futuro e o futuro do Direito Penal - Criminal law of the future and the future of criminal law
- Fundamentos da perícia psicológica na área forense - Essentials of the expertise psychological in the forensic area
- Medida de urgência - cautelar de separação de corpos e o arrolamento de bens do casal - Writ of urgency - prevention of separation from bed and board and the enrollment of property
- Alcances penales del secreto bancario uruguayo - Penal reach of the Uruguayan banking secrecy
- Breve análise das fundações no Direito Privado - Brief analysis of foundations on Private Law
- Combate à corrupção - a decisiva importância da prevenção e da especialização - o sistema português face à Convenção de Mérida - Combat against corruption - the decisive importance of prevention and specialization - portuguese system in light of Merida Convention
- Derivativos e mercado de bolsa - Derivatives and stock exchange market
- Inovações no Direito e no Processo do Trabalho no Brasil - Inovations on labor law and labor proceeding in Brazil
- A legitimidade das agências reguladoras - Legitimacy of regulators agencies
- O poder do Juiz - ontem e hoje. - The judge?s power - yesterday and today
- Efetividade do processo coletivo - o Código-Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América e o Direito brasileiro - Effectiveness of the collective procedure - Model Code of collective procedures for Iberian-America and the brazilian law
- Usucapião especial de imóvel urbano - instrumento da política urbana. - Special prescription of urban property - resource of the environmental politics
- Descriminantes putativas fáticas - Putative decriminalizing facts
- Estado de direitos adquiridos - Acquired rights state
- Direito e retórica - Law and rhetoric
- Prescrição penal - compatibilidade entre o direito de punir e a dignidade da pessoa humana - Limits to criminal sanction - compatibility between the right to punish and human dignity
- Regiões metropolitanas - uma visão do artigo 25, § 3.º, da Constituição Federal - Metropolitan regions - a view of the article 25, item 3, of the Federal Constitution
- Los desafíos de un nuevo Derecho Penal - Challenges of a new Penal Law
- A importância do registro de sociedades empresárias na sistemática das operações societárias - The importance of the interprise societies registration in the societary transactions systematics
- Crimes hediondos - uma visão global e atual a partir da Lei n. 11.464/2007 - Felony - a global and present view after law 11.464/2007
- Aplicação constitucional da súmula vinculante - Constitutional application of the binding summary
- Linha editorial da revista jurídica Logos
- O pregão eletrônico - Electronic quotation regulation modality
- A Lógica e o Direito - Logic and law
- Princípios constitucionais do processo penal - questões polêmicas e atuais - Constitutional principles of criminal law - current issues
- Linha editorial da revista jurídica Logos
- Dom - uma contribuição à teoria dos contratos - Gift - a contribution to the theory of contracts
- Negócios fiduciários - Fiduciary agreements
- A multa pelo não-cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva - Penalty for absence of voluntary compliance with the judicial decision and the effectiveness of executory protection
- Resenha de 'O contrato de trabalho e a discriminação estética' - Book review of 'O contrato de trabalho e a discriminação estética
- Las reformas en la Constitución de la República Federativa de Brasil en matéria de la Protección Internacional de los Derechos Humanos - el proceso de internacionalización y estandarización de los Derechos Humanos: ejercicio de la influencia legal de Europa en Brasil
- O princeps na sua missão de universalizar o Direito Romano - Princeps and the universalization of the Roman Law
- Racismo - aspectos antropológicos e jurídicos - Racism - anthropological and legal aspects
- A conceituação dos interesses metaindividuais - The conceptualization of the metaindividual interests
- Análise crítica da repercussão geral do recurso extraordinário - Critical analysis of the repercussion of the appeal addressed to the Supreme Court
- A Constituição e o meio ambiente - alguns princípios aplicáveis à matéria e certos temas correlatos. - The Constitution and the environment - some principles applicable to the subject and certain corresponding themes
- Direito romano - pontífices, pretores e jurisconsultos. - Roman Law - pontiffs, pretors and jurisconsults
- Uma concepção democráticorepublicana da Comissão Parlamentar de Inquérito - A democratic-republican conception of Congressional Inquiry Committee
- Instituição do estado transexual (o Direito de 4.ª geração) - Transexual state institution (the fourth generation right)
- A lei complementar e seu campo de competência no Direito Tributário - Additional law and your competence field in the Tributary Law
- Lesão e estado de perigo - questões teóricas e práticas à luz da codificação emergente - Damages and state of danger - theoretical and practical matters in the emergent codification
- Editorial
- A gênese do mandado de segurança - The genesis of the writ of mandamus
- A publicidade como forma de liberdade de expressão - The advertising as a form of freedom of speech
- Os crimes fiscais, a suspensão da pretensão punitiva estatal, a extinção da punibilidade e os seus efeitos transcendentes - Tax crimes, suspension of the punitive capability of the government, the extinction of culpability and its effects
- Análise concorrencial da interconexão na telefonia - Competition analysis of interconnection on telephony
- Linha editorial da revista jurídica Logos
- Sistemas econômicos e a era moderna - Economic systems and the modern age
- Limitação da responsabilidade do incapaz no exercício da empresa - Limitation of the responsibility of the incapable one in the exercise of the company
- Mudanças sociais e tendências do Direito Processual - Social changes and tendencies on Procedural Law
- Nepotismo - violação dos princípios constitucionais da Administração Pública e caracterização de ato de improbidade administrativa - Nepotism - violation of constitutional principles of the Public Administration and caracterization of the administrative improbity
- Violência e criminalidade em São Paulo - reflexões e propostas. - Violence and criminality in São Paulo - reflection and proposal
- Direito Penal e globalização - Criminal law and globalization
- Contornos da responsabilidade do legislador - incertezas, inseguranças e incoerências decorrentes das reformas do sistema de execução civil - Profiles of legislator responsibility - uncertainty, insecurity and incoherences elapseds of the reforms of civil execution sistem
- Presunção de má-fé nas transações imobiliárias? - Real estate transaction - assumption of bad faith?
- Corrupção - prevenção como forma de vida. - Preventing corruption as a way of life
- Da figura do administrador judicial em substituição ao síndico e ao comissário na nova Lei de Falências - The figure of the judicial trustee in substitution to the syndic and the commissioner in the new law of bankruptcies
- Considerações acerca da proteção ao consumidor nos contratos eletrônicos - Balances concerning the protection to the consumer in electronic contracts
- Aplicação prática da interpretação conforme a Constituição - Practical application of an interpretation according to the Constitution
- O atuar pedófilo - crime individual ou organização criminosa? - Pedophilian act - individual crime or criminal organization?
- O reconhecimento da fraude de execução em embargos de terceiro - breve reflexão sobre a visão do Tribunal de Justiça acerca da boa-fé do terceiro adquirente - Recognition from the execution fraud in embargoes as of thirt - brief reflection above the poin of view court of apeals he nears from the good faith from the thirt acquires
- Editorial
- Linha editorial da revista jurídica logos
- Uma revista eminentemente universitária
- Linha editorial da revista jurídica Logos
- O porquê de um nome
- A nossa 'menina-dos-olhos