Revista Katálysis
- Editora:
- Universidade Federal de Santa Catarina
- Data de publicação:
- 2011-03-11
- ISBN:
- 1982-0259
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- Transferências de valor às multinacionais de TIC na ontogênese da Dataprev
Criada em 1974, a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev) começou suas atividades na administração do parque tecnológico que havia sido adquirido pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) junto à Burroughs, uma empresa de origem estadunidense que fabricava computadores de grande porte. No presente artigo, apresentam-se resultados parciais da Tese de Doutorado em que analisamos a Dataprev ao longo de seus cinquenta anos de história, com ênfase para as relações estabelecidas entre a empresa e os circuitos de valorização do valor. Assentados em revisão bibliográfica e pesquisa documental, expõe-se os anos iniciais dessa empresa estatal pública, desde os quais fica evidente sua função de suporte da acumulação privada de capitais das multinacionais de TIC, no curso da realização de suas atribuições junto às políticas sociais públicas no período entre 1975 e 1979
- Uma crítica à concepção organicista da deficiência: contribuições para uma luta anticapacitista e anticapitalista
O artigo apresenta uma análise teórica e crítica da concepção organicista da deficiência, compreendida como expressão da racionalidade burguesa e da lógica produtivista do capital. Fundamentado no materialismo histórico-dialético, especialmente nas contribuições de Lev Vigotski e sua teoria da sociogênese, o estudo articula autores como Canguilhem e Durkheim para demonstrar como a pessoa com deficiência tem sido historicamente normatizada por critérios biologicistas e positivistas, situados entre o patológico e o normal. Ao resgatar os limites epistemológicos da concepção organicista, propõe-se uma concepção ampliada de deficiência, centrada na crítica ao capacitismo e ao modo de produção capitalista, reafirmando o desenvolvimento da diversidade humana como expressão das contradições sociais
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Este estudo analisa as reformas implementadas nos últimos anos no Poder Judiciário brasileiro, com foco no incentivo à digitalização e ao uso de tecnologias digitais em âmbito nacional. Toma-se como referência o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e seu programa PROMOJUD, cujas medidas se alinham ao modelo de Estado neoliberal. Essas iniciativas são correlacionadas às reformas promovidas por organismos financeiros internacionais e pelo governo dos Estados Unidos, amplamente conhecidas como parte do Consenso de Washington, em suas primeira e segunda gerações. Ademais, o estudo lança o questionamento: até que ponto o Judiciário brasileiro estaria disposto a modernizar e digitalizar sua justiça, mesmo que isso implique submeter-se a regras mercadológicas e abrir espaço para o capital externo proveniente de organismos financeiros internacionais? Em conclusão, identifica-se um paradoxo: o ganho social proporcionado pela modernização da justiça ocorre simultaneamente à abertura do país ao capital externo
- O toque de Midas: análise materialista da Teoria Marxista do Fetichismo
A teoria marxista do fetichismo fundamenta muitas críticas ao modo de produção capitalista nos mais distintos espectros políticos. Mesmo no seio do marxismo, todavia, essa teoria é cercada de controvérsias e divergências. No presente texto, buscamos resgatar seus fundamentos e apresentar nossa compreensão sobre seus dois elementos essenciais, a partir do que é exposto por Marx diretamente sobre o tema. Desse confronto, evidenciamos o distanciamento das interpretações mais renomadas e os impactos teórico-políticos decorrentes desse afastamento. Com isso, resgatamos os fundamentos teóricos, históricos e políticos da teoria marxista do fetichismo e sua centralidade na crítica marx-engelsiana
- Crítica à alegoria tecnofeudal: plataformas digitais, valor e fetichismo no capitalismo contemporâneo
O artigo analisa criticamente a tese do tecnofeudalismo, que propõe a emergência de um novo modo de produção centrado na dominação algorítmica das plataformas digitais. Adota-se como método a análise imanente das obras de autores como Varoufakis, Durand e Dean, confrontadas com a crítica da economia política marxiana. O estudo investiga se essas formulações não incorrem em fetichismo teórico ao tomarem formas aparentes de dominação como rupturas com os fundamentos do capitalismo. Os resultados apontam que, longe de substituírem a exploração do trabalho e a produção de mais-valor, as plataformas digitais intensificam formas historicamente desenvolvidas do capital comercial, portador de juros e fictício. Conclui-se que as categorias marxistas permanecem fundamentais para compreender a lógica da valorização do valor no capitalismo contemporâneo e que a alegoria tecnofeudal obscurece, em vez de esclarecer, os mecanismos atuais de espoliação do trabalho
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O artigo analisa criticamente a trajetória da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) como expressão das contradições estruturais do saneamento básico no contexto do capitalismo dependente brasileiro. Com base na Teoria Marxista da Dependência e no método histórico-estrutural, a pesquisa articula teoria crítica, levantamento documental e entrevistas com gestores da Copasa para compreender a forma institucional do saneamento como parte das condições gerais de reprodução do capital nas formações periféricas. Os resultados revelam que a financeirização da Copasa — gestada no Planasa, nos anos 1970, e aprofundada com a abertura de seu capital acionário — subordina a universalização do saneamento às exigências de valorização financeira, convertendo direitos sociais em ativos rentáveis. Conclui-se que a efetivação dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário é condicionada por mediações estruturais que articulam dependência, herança autoritária e racionalidade mercantil, exigindo abordagens críticas que superem leituras técnico-normativas e enfrentem os fundamentos materiais da desigualdade no acesso ao saneamento
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Nas últimas décadas, crescem debates críticos que problematizam as relações entre natureza, sociedade e economia, com destaque para a transição energética e a lógica financeira. Nessa perspectiva, o presente trabalho discute as reconfigurações do Estado no aprofundamento da financeirização, a assumir um caráter dependente no Brasil, investigando implicações das debêntures de infraestrutura. Para tanto, realizou-se uma seleção da literatura especializada nacional e estrangeira, aliada à coleta e análise de dados documentais secundários. Com base na discussão efetuada, compreende-se que a consolidação de políticas neoliberais reconfigura os sentidos do financiamento do Estado brasileiro no setor da infraestrutura material, por meio da emissão de debêntures, a diminuir o papel do BNDES e ampliar o protagonismo de agentes financeiros privados na transição energética brasileira, subordinando os espaços naturais e construídos locais às exigências da acumulação financeira mundializada
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- Benefício de Prestação Continuada: barreiras de acesso pela renda (2011–2022)
Este artigo analisa o impacto do critério de renda per capita como barreira ao acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), com base em dados de requerimentos administrativos entre 2011 e 2022. A pesquisa revela que a aplicação literal desse critério, sem considerar a real situação de vulnerabilidade, exclui parcela significativa da população potencialmente elegível, contrariando os objetivos constitucionais de erradicação da pobreza e promoção da dignidade humana. Os dados do INSS indicam que o critério de renda foi responsável, em média, por quase 30% dos indeferimentos do BPC no período analisado. Medidas como a obrigatoriedade de inscrição no CadÚnico e a digitalização dos requerimentos também dificultaram o acesso, especialmente para a população de baixa renda. O estudo conclui que é urgente revisar e flexibilizar os critérios de elegibilidade, para que o BPC cumpra efetivamente seu papel como política pública voltada à redução das desigualdades sociais e ao combate à pobreza
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- A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global
Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A anális...
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- Conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro: tema de interesse para o Serviço Social
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- Transformações societárias: repercussões no serviço social
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