No. 21-3, September 2016
Índice
- Colaboração premiada e o estado democrático de direito: Novos Estudos Jurídicos?
- Inovação e soberania: a necessidade do investimento estatal em p&d o investimento estatal em tecnologia como forma de manutenção de hegemonia
- O tributo e o desenvolvime nto sustentável
- Sobre a Autonomia da Diferença na Filosofia do Direito e suas Repercussões na Razão Prática Jurídica
- A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
- Hermenêutica e teorias argumentativas: Contraposição ou complementação
- Técnicas de Mediação de Conflitos e Técnica da Reformulação - Novo Paradigma e nova formação para os profissionais do Direito
- A la cuna axiológica na regulame ntação da doação inoficiosa e a sua colmatação pela via da solidariedade social
- O caos , a relativização de norma legal e a denúncia 'mais ou menos' genérica: diálo gos entre o supremo tribunal federal e a 'nova' técnica
- Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização
- Intervenção política na sentença do direito ? os fundame ntos culturais da pena mínima
- A (in)viabilidade de uma cidada nia ecológica global na américa do sul: reflexões a partir da ecosofia e da sensibilidade jurídica
- Pinóquio e a lei
- Improbidade administrativa e despesas no final do mandato : as perspectivas hermenêuticas da responsividade e o dever de boa administração pública
- As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
- A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade
- A concretizaçao do direito fundame ntal ao meio ambiente ecolo gicamente equilibrado mediante a extrafiscalidade
- Reflexões sobre o tratamento jurídico da obsolescência programada no Brasil: implicações ambientais e consumeristas
- O quadro legal geral da exploração e da produção de petr óleo no mar
- A commolização do direito positivo , o ativismo judicial e a crise do estado