No. 25-3, September 2020
Índice
- El derecho al acceso a la información: ¿contingencia o pandemia? Sus efectos jurídicos. Caso covid-19
- Sovranità dei tecnocrati, meccanismo europeo di stabilità e l'emergenza da covid-19
- Enverdecimiento de las cortes latinoamericanas: últimos avances jurisprudenciales
- La legittimità dell'adeguatezza degli appalti pubblici a nuovi parametri di sostenibilità ambientale
- A estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro celso de mello na ação direta de inconstitucionalidade n. 26: Uma reflexão à luz de fraser, post e siegel
- Das escolhas trágicas às vidas (não) choráveis: o desaparecimento de mulheres latino-americanas pela violência e a metateoria do direito fraterno como possibilidade de transformação humana
- Audiências públicas e habilitações como amicus curiae: desenhos institucionais de inserção de atores transnacionais?
- Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
- Aspectos destacados da teoria do estado de Hermann Heller
- A coisa julgada no arquivamento de investigação sobre crime ambiental de competência penal originária do supremo tribunal federal
- A desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva da análise econômica do direito
- Protection of forced migrants with irregular status during the pandemic generated by covid-19: an analisys of the inter-american court of human rights on migrants' rights
- El significado de la palabra 'sacramentum' en el proceso judicial romano
- El derecho de confrontación en el sistema procesal penal de el Salvador
- Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
- Inovação no ensino jurídico: relato de experiência do programa líderes que transformam e a escola do direito da pósgraduação lato sensu
- Constitucionalização ultracíclica e biotecnologia: alternativas regulatórias