No. 26-2, May 2021
Índice
- Honorários advocatícios na tutela provisória
- A questão quilombola na adi n. 3.239: Uma decisão garantista?
- Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
- Monocratização do supremo e comportamento judicial: a deliberação individual é uma justificativa ou uma escolha?
- A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
- Justiça restaurativa e assédio moral
- Considerações a respeito da compensação ambiental do art. 36 Da lei n. 9.985/2000
- A desterritorialização do poder: estado e constitucionalismo
- Impactos y riesgos en la violencia de género contra las mujeres en confinamiento por la covid 19: ¿qué pasó en ecuador?
- Mainstreaming human rights through the enlargement policy: the case of the western balkan countries
- El concepto de democracia: un análisis multidimensional
- Pegoraro, Lucio; Rinella, Angelo. Sistemas constitucionais comparados (com a contribuição, para o capítulo ix, de Silvia Bagni, Serena Baldin, Fioravante Rinaldi, Massimo Rinaldi, Giorgia Pavani). Tradução de Manuelita Hermes, Cidade Autónoma de Buenos Aires: Astrea; Torino: G. Giappichelli Editore; São Paulo: Editora Contracorrente, 2021