No. 29-1, April 2024
Índice
- A transcomplexidade como viés hermenêutico de compreensão do mundo contemporâneo
- A cosmopolitização dos direitos sociais em sua interação com o paradigma do desenvolvimento sustentável
- Crítica da teoria juspositivista da decisão judicial
- Republicanismo e judicialização da política: antídotos contra o mal-estar da suposta crise paradigmática des antidotes au malaise de la supposée crise paradigmatique
- O município como agente da regularização fundiária de interesse específico e o direito coletivo à moradia
- Ampliação das liberdades individuais por meio de políticas públicas para pessoas com deficiência: caminhos para o desenvolvimento
- A noção de status activus processualis de Peter Häberle como instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais e da proteção de grupos vulneráveis e minorias
- Hermenéutica constitucional en defensa de los derechos sociales post covid-19 en México
- A Eugenia como projeto de sociedade na construção constitucional do direito à educação no Brasil