No. 29-2, August 2024
Índice
- O incidente de resolução de demandas repetitivas como instrumento de efetivação de direitos humanos (sociais)
- La 'recidiva' dell'inadeguato strumento delle ricollocazioni volontarie nel 'nuovo' patto europeo sulla migrazione e l'asilo
- A proteção dos direitos das minorias no contexto da integração regional: situação jurídica dos migrantes na comunidade de desenvolvimento da África Austral (SADC)
- O sentido vivente da metamorfose do mundo: o paradoxo da humanidade e metalinguagem da responsabilidade geracional à luz do diritto vivente
- Justiça restaurativa no direito penal juvenil e a reinterpretação do princípio socioeducativo
- A problemática da inovação tecnológica no setor produtivo brasileiro e a política de incentivo fiscal da lei do bem: um olhar a partir da obra de caio prado júnior
- Il nuovo sviluppo territoriale due casi paradigmatici
- A taxa de preservação ambiental instituída no distrito de Fernando de Noronha: harmonização entre princípios ou inconstitucionalidade?