No. 29-3, December 2024
Índice
- Moderação de conteúdos políticos: liberdade de expressão high-profile
- Poluição marinha e direito dos desastres: análise do incidente de derramamento de óleo no litoral do nordeste brasileiro sob a perspectiva da comunicação de risco
- Direito do trabalho de exceção como 'teatro do absurdo': jurisdição constitucional para rinocerontes?
- A possibilidade de concretizar o ODS 11 por meio de instrumentos tributários
- Empirismo e positivismo jurídico
- Ambiente digital e normatividade: uma proposta de regulação em rede
- Democracia e as relações entre os poderes executivo e judiciário: a pandemia de covid-19 e as mudanças institucionais no papel do supremo tribunal federal brasileiro
- Adaptação às mudanças climáticas na América Latina e segurança de proteção para populações vulneráveis
- Dilações indevidas no processo implícito
- Tributação e desenvolvimento sustentável
- Ameaças digitais: estratégias eficazes para enfrentar e combater o cibercrime
- A governança global e os paradigmas de interesse nacional, solidariedade internacional e hegemonia
- Diretiva de relatórios de sustentabilidade corporativa (CSRD): um guia para relatórios de sustentabilidade no mercado da EU